Tarifa de importa��o pode cair j� em 2020

De olho nas elei��es argentinas, o governo brasileiro vai intensificar as negocia��es para baixar, j� a partir de janeiro, a tarifa externa comum (TEC) cobrada pelos membros do Mercosul na importa��o de produtos de outros pa�ses. Com receio de que o grupo pol�tico da ex-presidente do pa�s vizinho Cristina Kirchner - conhecida pela ado��o de pol�ticas intervencionistas na economia - volte ao poder, o governo brasileiro tem pressa. Segundo apurou o 'Estad�o/Broadcast', plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o Brasil negocia com Argentina, Paraguai e Uruguai um cronograma para cortar taxas j� no in�cio de 2020.

A inten��o � que a tarifa externa comum, hoje em 14% em m�dia, seja reduzida pela metade ao fim de per�odos de quatro, seis ou oito anos - a depender do setor da economia. No caso de bens de inform�tica e capital, o plano � que o corte no imposto de importa��o seja mais profundo e mais r�pido: de 14% para 4% at� o fim de 2021.

Essas negocia��es j� vinham sendo feitas, mas a vit�ria do opositor Alberto Fern�ndez, que tem Cristina Kirchner como vice, nas elei��es prim�rias argentinas no �ltimo domingo acenderam um alerta na equipe econ�mica brasileira. A ideia � antecipar ao m�ximo as tratativas e tentar fechar acordos at� dezembro, ainda no governo de Maur�cio Macri.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, falam at� em deixar o Mercosul caso o eventual novo governo argentino se negue a abrir o bloco a acordos comerciais, a �rea t�cnica acompanha o processo com cautela. "Tem de esperar sentar na cadeira para ver o que o novo governo vai fazer l�", afirmou uma fonte da equipe econ�mica.

Se a orienta��o na Argentina for contr�ria � abertura, o Brasil n�o necessariamente precisa deixar o Mercosul. Pode negociar para que o bloco se torne uma associa��o de livre-com�rcio - o que vem sendo chamado de Mercosul Flex -, e n�o uma uni�o aduaneira, como � hoje.

Em um bloco de livre-com�rcio, as tarifas seriam reduzidas nas transa��es entre os membros do Mercosul, mas cada pa�s poderia definir as taxas que cobra no com�rcio com terceiros. J� como uma uni�o aduaneira, o bloco tem de cobrar tarifas acordadas entre os membros.

As elei��es argentinas n�o devem ter impacto no acordo do bloco sul-americano com a Uni�o Europeia. A parte comercial e as redu��es de tarifas previstas entram em vigor � medida que o Parlamento de cada pa�s referendar o entendimento - ou seja, se o Congresso brasileiro aprovar, n�o precisa esperar o argentino nem o de outros pa�ses do Mercosul para que as regras tenham validade no com�rcio com o Brasil.

Conversas

Pelas negocia��es que est�o sendo feitas, a tarifa externa comum dever� cair para todos os setores, "um pouquinho a cada ano", segundo fontes da equipe econ�mica, e de forma "horizontal". O governo brasileiro quer que a diminui��o atinja, j� em janeiro, o maior n�mero poss�vel de segmentos - algo que vai estar condicionado � concord�ncia dos outros s�cios do bloco.

Desde 1995, os membros do Mercosul acertaram cobrar uma mesma tarifa para cada produto importado de pa�ses que n�o t�m acordo comercial com o bloco. O porcentual vai de zero a 35%, o que varia segundo o item, e � negociado entre os membros.

No caso dos bens de inform�tica e de capital, os pa�ses t�m uma "licen�a" para cobrar taxas individuais at� o fim de 2021 - quando definir�o uma em comum. Os impostos brasileiros s�o mais altos do que os dos outros integrantes do bloco, e o governo quer aproveitar essa "janela de oportunidade" para reduzir as tarifas desses produtos at� o fim daquele ano.

O objetivo da equipe econ�mica � baixar semestralmente o porcentual, de forma gradual: 1 ponto porcentual no primeiro semestre de 2020; 2 pontos porcentuais no segundo semestre; 3 pontos porcentuais no in�cio de 2021; e 4 pontos porcentuais no fim daquele ano.

Esse cronograma de redu��o havia sido citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que previa, no entanto, cortes anuais.

Al�m disso, a inten��o � aprofundar essa redu��o, chegando a zero para produtos que n�o tenham similar produzido no Brasil. Como mostrou o Estad�o/Broadcast no fim de julho, o governo trabalha para reduzir impostos e facilitar, a partir do pr�ximo m�s, a importa��o de bens de capital e de inform�tica que n�o s�o produzidos no Pa�s. Al�m de simplificar processos, haver� crit�rios mais claros para decidir se um bem tem ou n�o equivalente nacional.

Ind�stria quer redu��o para todos os setores

O presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria Eletroeletr�nica (Abinee), Humberto Barbato, diz que a queda de tarifas de importa��o que est� sendo negociada no Mercosul deve atingir todos os setores da econ�mica de forma homog�nea. "J� estamos esperando essa redu��o, mas precisa ser para todos. Se voc� n�o desonera insumos, a ind�stria perde competitividade."

Ele defende uma abertura gradual, enquanto s�o adotadas medidas para o aumento da competitividade e a redu��o do custo Brasil. "Temos pedido ao governo uma abertura gradual e para todos os setores de forma conjunta. Do contr�rio, vamos eleger setores para viver e outros para morrer", diz.

O governo tem adotado outras medidas para reduzir o custo dos importados. Na quinta-feira, publicou decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e videogames. Com a decis�o, a Uni�o deixar� de arrecadar mais de R$ 50 milh�es at� 2021. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.