Quem pode sacar os R$ 23 bi que est�o parados nas contas do PIS-Pasep?

A partir de amanh�, o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal come�am a liberar os saques de contas antigas do Programa de Integra��o Social (PIS) e do Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e, pela primeira vez, sem prazo para efetuar o pagamento total do saldo dispon�vel para 11,9 milh�es de cotistas, que somam R$ 23 bilh�es. Valor expressivo que poderia irrigar a economia, em momento de risco de recess�o t�cnica. No entanto, a equipe econ�mica est� pessimista com rela��o ao total de recursos que deve conseguir devolver aos trabalhadores, j� que a maioria n�o sabe que tem dinheiro para receber, n�o procura as institui��es para sacar ou j� faleceu.

O dinheiro parado nas contas de quem tem mais de 60 anos soma R$ 17,4 bilh�es, ou seja, 75,6% do total. H� 4,3 milh�es de pessoas com mais de 70 anos com direito � maior fatia: R$ 10,6 bilh�es.

O Minist�rio da Economia prev� que apenas R$ 2 bilh�es sejam sacados dessas contas. Mas para ampliar as retiradas, a pasta decidiu facilitar o acesso dos herdeiros aos saldos das cotas, ao liberar os sucessores da necessidade de fazer ou reabrir invent�rios, condi��o para sacar os recursos de pessoas falecidas at� agora, em uma tentativa de estimular os herdeiros a acessar os recursos.  “Queremos que as pessoas telefonem para sua m�es, para os av�s e perguntem se trabalharam com carteira assinada at� 1988. Queremos devolver esse dinheiro”, apela o secret�rio de Pol�tica Econ�mica do Minist�rio da Economia, Adolfo Sachsida.

De acordo com o diretor da Secretaria Especial da Fazenda, J�lio C�sar Costa,  considerando honor�rios com advogados, impostos e multas, caso o invent�rio seja feito depois do prazo estipulado em lei, por exemplo, as despesas com o invent�rio, ou reabertura, podem ultrapassar o saldo das cotas individuais do PIS/Pasep, cuja m�dia � de R$ 1.760, segundo informa��es do Banco do Brasil.

A mudan�a faz parte da Medida Provis�ria 889/19, que institui novas regras para saques do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), como o saque-anivers�rio. T�m direito � retirada todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores p�blicos registrados no Pasep, ou seja, trabalhadores ativos com carteira assinada de 1971 a 4 de outubro de 1988.

At� essa data, empregadores depositavam essa contribui��o social, de natureza tribut�ria, em contas individuais para os trabalhadores, que s� podiam se sacar o rendimento anual das contas, de acordo com a data de anivers�rio, e tempo determinado, ou o saldo total em condi��es especiais, como a partir dos 60 anos, aposentadoria, invalidez ou doen�a grave do cotista ou de dependente, benefici�rio do benef�cio de presta��o continuada, ou em caso de falecimento do cotista.

A partir de Constitui��o de 1988, as contribui��es foram direcionadas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econ�mico. Agora, todos os inscritos nos programas podem sacar o saldo total, que fica dispon�vel por tempo indeterminado.

Em 2017, a equipe econ�mica do ent�o presidente Michel Temer liberou os saques do saldo total  do PIS-Pasep, mas por um prazo determinado. Na �poca, foram sacados R$ 18,6 bilh�es. Segundo Costa, a remunera��o desses fundos supera a infla��o, ou seja, h� ganho real para o trabalhador. “Em 2019, os fundos j� tiveram rendimento de 4,29% e no ano passado, de 8%”, compara. O �ndice de Pre�os ao Consumidor (IPCA) acumulado nos �ltimos 12 meses, at� julho, foi de 3,22%.

“A expectativa � de ter um resultado positivo justamente por essa mudan�a que colocamos na MP, que reduz o custo para o benefici�rio acessar o recurso do cotista falecido”, disse o diretor. Segundo Costa, a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil fazem um esfor�o para cruzar os dados com outras bases, para identificar os cotistas j� falecidos. “Mas esse � um trabalho de formiguinha. Enquanto isso, contamos com a divulga��o para que as pessoas busquem os saldos dos familiares”, diz Costa.

Para Luiz Roberto Cunha, do Departamento de Economia da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro, essa medida pode ajudar a economia. “O PIS-Pasep � uma coisa antiga, uma forma de gerar rendimento em uma outra �poca e em um outro Brasil. Esse fundo � um resqu�cio de um Brasil de infla��o alta. � um dinheiro do trabalhador e ele tem direito a ele”, afirma.

De acordo com a MP 889/19, os herdeiros de cotista dos fundos do PIS-Pasep com saldo dispon�vel podem sacar os recursos ao apresentar documento de identidade do portador, certid�o de �bito do cotista e uma declara��o com a concord�ncia do saque, assinada por todos os sucessores, com firma reconhecida em cart�rio, ou outros documentos exigidos at� agora. Os detalhes est�o no par�grafo 8º do artigo 4º da MP.

Infelizmente, estimamos que s� sejam sacados R$ 2 bilh�es. A impress�o � que parte expressiva das pessoas esqueceu que tem dinheiro l�, e outra parte faleceu. Os herdeiros ou n�o sabem que existe o dinheiro ou acham que � muito dif�cil retir�-lo, porque no passado, quando o governo adotou essa mesma medida, era preciso reabrir o invent�rio, o que gerava uma s�rie de dificuldades. Agora, temos duas mudan�as importantes. A primeira � que n�o h� mais prazo para pegar o dinheiro. Pode-se ir em qualquer dia e o prazo vai continuar aberto. A segunda � que est� mais f�cil para sucessores e herdeiros conseguirem o acesso ao dinheiro sem ter que reabrir o invent�rio.

Do PIS s�o R$ 18,45 bilh�es, com 10,4 milh�es de cotistas. Do Pasep s�o R$ 4,51 bilh�es, com 1,5 milh�o de contas.

Essa quest�o operacional tem que ser resolvida no banco, na Caixa ou no Banco do Brasil. Se voc� tiver o N�mero de Identifica��o Social (NIS), que vem em toda carteira de trabalho, � mais f�cil. � por essa chave que as pessoas foram cadastradas. Se se trata de voc� mesmo, � s� ir com esse n�mero, com a sua identidade e pegar o dinheiro no banco. O BB transfere at� R$ 5 mil sem cobrar taxa. O saldo m�dio por cotista, pela nossas contas, � de R$ 1.923. � um bom dinheirinho, mais do que os R$ 500 do FGTS.

N�o estamos calculando esse impacto. No fundo, o impacto � mais moral, � um esfor�o do governo para devolver o dinheiro a quem � o leg�timo dono dele. Se eu n�o me engano, 70% das contas t�m menos de R$ 1,5 mil, algo assim. � uma boa quantia. Mas tem contas l� com mais de R$ 20 mil. A medida vai fortalecer a confian�a das pessoas no Estado, a ideia de que o governo n�o est� aqui para s� tomar. A popula��o estava desiludida, n�o com este governo, mas com o governo de uma forma ampla. Se as pessoas sacassem todo o dinheiro, a� sim teria um impacto econ�mico mais s�lido.

Muitos trabalhadores ficaram animados e surpresos ao saber que existem R$ 23 bilh�es a serem sacados nos fundos PIS e Pasep. A ideia de talvez ter um tesouro escondido em uma conta antiga foi motivo de folia para a vendedora Fabiana Felix, de 39 anos. “Me deu at� alegria essa quantidade de n�meros, eu acho que a maioria dos brasileiros nem sabe disso. Eu com certeza vou correndo ver se tem algo na conta da minha m�e, que faleceu h� alguns anos”, conta a vendedora. O av� dela tem uma quantia para receber do fundo, algo como R$ 15 mil.

A aut�noma Sandra Ferreira, de 43, presenciou essa euforia de perto. Um parente que trabalhou durante muitos anos com a carteira assinada e acreditava n�o ter nenhuma quantia para receber se surpreendeu. Quando foi checar, descobriu que poderia sacar cerca de R$ 10 mil, que estavam “escondidos”. “Do jeito que a coisa anda, at� se tiver R$ 50 guardados j� ajudam”, desabafa.