PL que quer reduzir para 1% royalties de campos marginais avan�a no Congresso

Uma das principais demandas de exploradores de petr�leo em �reas onshore, a redu��o dos royalties como uma forma de incentivar o surgimento de novos neg�cios, est� inserida em um projeto de lei que tem avan�ado na C�mara dos Deputados. O PL 4663/2016, de autoria de Beto Rosado (Progressista/RN) prop�e cortar de 10% para 1% o royalty sobre a produ��o de campos marginais - ou seja, com menores retornos. Em uma an�lise paralela e n�o provocada pelo PL, a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) deve divulgar j� neste semestre os crit�rios de quais campos entram no segmento.

Segundo Rosado, o objetivo inicial do projeto � incentivar a transfer�ncia de campos em que a Petrobras n�o tem mais interesse � iniciativa privada. Nos �ltimos anos, a estatal se antecipou e acelerou o passo nos desinvestimentos em onshore e �guas rasas, sobretudo depois de setembro do ano passado, quando a ANP selecionou 254 campos para que a petroleira decidisse se vai voltar a investir, vender � iniciativa privada, ou devolver ao regulador. A Petrobras decidiu ficar com 71 e vender 183.

Rosado lembrou que na regi�o de Mossor�, tradicional na explora��o de petr�leo, muitos empregos foram perdidos diante do n�o aproveitamento total da estatal nas opera��es. A Petrobras tem focado sobretudo em �guas profundas. "J� chegamos a ter 13 mil pessoas diretamente ligadas � explora��o de petr�leo em Mossor�. Hoje esse n�mero n�o chega a 7 mil", disse, e emendou: "Eu conversei com o presidente da C�mara (Rodrigo Maia) e ele est� de acordo com esse projeto. A pr�pria Petrobras tem avan�ado no tema", afirmou.

O PL j� tramitou nas Comiss�es de Meio Ambiente e Minas e Energia - a aprova��o nesta �ltima saiu no dia 14. O pr�ximo passo, segundo o deputado, � a Comiss�o de Finan�as e Tributa��o. Ainda n�o foi definido um relator, mas a estimativa � que o PL seja apreciado pela comiss�o nos pr�ximos tr�s meses. "� l� que vamos discutir a quest�o dos royalties. A proposta inicial foi feita em 1%. Mas reconhe�o que este � um ponto que a gente precisa discutir mais sobre a participa��o dos entes federativos", disse. O PL j� teve alguns pontos alterados, como a retirada de obrigatoriedade de financiamento de projetos por bancos p�blicos. Se aprovado, ser� encaminhado � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), �ltima inst�ncia antes de ir para o Senado (sem vota��o em plen�rio).

Travada pela aus�ncia de investimentos da Petrobras, a produ��o em terra do Brasil tem ca�do ano a ano. Dados da ANP mostram que a produ��o desse segmento caiu da m�dia de 209,1 mil barris de petr�leo por dia no ano 2000 para a m�dia atual de 107,4 mil barris di�rios nos 12 meses at� maio. Monitorando esta realidade, neste m�s, o governo deve relan�ar o Programa de Revitaliza��o das Atividades de Explora��o e Produ��o de Petr�leo e G�s Natural em �reas Terrestres (Reate 2020). A meta, assim como foi na vers�o de 2017, � levar a produ��o aos 500 mil barris por dia at� 2030.

A iniciativa de reduzir o royalty em campos marginais deve incentivar a entrada de empresas no setor, afirmou Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, entidade com sede em Mossor� que re�ne empresas da cadeia produtiva do petr�leo no Estado. "Esse projeto vem em um bom momento por elevar a atratividade na oferta permanente", disse, em refer�ncia ao novo modelo adotado pela ANP para dar celeridade �s concess�es de �reas para explora��o. "Muitas empresas n�o entram na ANP para comprar esses po�os em fun��o do royalty. Mas ao deixar de produzir, ela deixa de pagar royalty e n�o gera emprego e renda na regi�o", disse.

J� Anabal Santos J�nior, secret�rio-executivo da Associa��o Brasileira dos Produtores Independentes de Petr�leo e G�s (Abpip), disse que muito j� poderia ter sido feito para o setor. "Estamos satisfeitos que o Pa�s come�a a encontrar as solu��es para que o Onshore volte a cumprir o seu papel desenvolvimentista no interior do Brasil", disse. A entidade estima que, em quase duas d�cadas, os munic�pios nordestinos deixaram de receber cerca de R$ 1,2 bilh�o em royalties pela pisada no freio da Petrobras nos investimentos em terra sem abrir espa�o para a iniciativa privada.