ANP deve reduzir royalty de Campos marginais para at� 5% em 2020

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) deve divulgar j� neste semestre a conclus�o de estudos para delimitar os campos marginais de explora��o de petr�leo no Pa�s. O tema � um pilar importante para o setor, que busca viabilizar a explora��o em terra. De acordo com o chefe da coordenadoria de �reas Terrestres da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), Jos� Fernando de Freitas, a estimativa � que o regulador libere j� no primeiro semestre do ano que vem uma resolu��o para reduzir o royalty da produ��o incremental deste segmento de 10% para at� 5%, da mesma forma que � feito hoje com os campos maduros.

"O processo de emiss�o da resolu��o passa por v�rios estudos", disse Freitas, em entrevista ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. "N�s trabalhamos com a hip�tese de estar com essa resolu��o em vigor no primeiro semestre do ano que vem."

Freitas explicou que o debate sobre reduzir os royalties de produ��o incremental em campos marginais foi provocado pelo setor logo ap�s a ANP ter incentivado o aumento de produ��o em campos maduros por meio do corte no royalty, podendo chegar at� o piso definido pelo CNPE, de 5%. "A ANP se comprometeu a fazer a mesma coisa para campos marginais. Essa discuss�o envolve tamb�m a defini��o do que � um campo marginal", lembrou.

Campos marginais podem ser definidos como aqueles que n�o est�o mais no auge da sua viabilidade econ�mica. "Campos de economicidade marginal deveria ser o nome", disse Freitas. O membro da ANP ponderou que delimitar os campos marginais � um desafio. "Os maduros, est�o diretamente ligados a idade. O marginal, n�o. Ele depende da empresa que est� explorando", afirmou.

Diante do tamanho da Petrobras, praticamente todos os campos em terra que a estatal est� desinvestindo poderiam ser considerados economicamente marginais, mas eles n�o seriam para as empresas que est�o comprando, de menor porte. "Um campo maduro, pode ser marginal tamb�m, ou n�o, j� que alguns podem ser altamente rent�veis", explicou.

A complexidade da defini��o permeia os pr�prios pre�os do petr�leo, que podem tornar menos ou mais vi�veis determinadas �reas. "N�o seria razo�vel que a sociedade desse um desconto a uma empresa considerando que outra empresa poderia operar aquele campo sem a necessidade de subs�dio", afirmou o membro da ANP.

Freitas comentou tamb�m que h� debates no Congresso acerca de mudan�as mais profundas ainda no pagamento de royalty. Um deles, o PL 4663/2016, de autoria de Beto Rosado (Progressista/RN), prop�e cortar de 10% para at� 1% o royalty sobre toda produ��o de campos marginais e n�o apenas a incremental. "Acho importante destacar que, apesar de serem duas propostas independentes, h� uma coincid�ncia de objetivo de que determinados ativos, sejam eles maduros ou marginais, precisam de incentivo para continuar produ��o", afirmou.