Joice: governo quer retirar destaque sobre cart�rios � MP da Liberdade Econ�mica

A l�der do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da Medida Provis�ria da Liberdade Econ�mica (881), prevista para ser votada nesta quarta-feira.

Ao chegar no Senado, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a medida ser� votada ainda nesta quarta se houver qu�rum. Os secret�rios de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, e de Desburocratiza��o, Paulo Uebel, al�m de t�cnicos da equipe econ�mica, est�o no Senado nas �ltimas negocia��es para a vota��o.

Segundo o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou, parlamentares est�o sendo procurados por representantes de cart�rios, na tentativa de retirar do texto aprovado na C�mara dos Deputados a previs�o de que o registro de regulamentos de fundos de investimento n�o precisa mais ser feito em cart�rios, valendo apenas o registro da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

De acordo com dados da equipe econ�mica, isso � importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, j� que o custo de registro de regulamentos � significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milh�es na constitui��o de fundos.

O temor do governo � que, se o texto for alterado, a MP teria que voltar para a C�mara dos Deputados e pode acabar caducando, j� que perde a validade no dia 27. Uma alternativa, se n�o houver acordo, seria suprimir o trecho do projeto, o que poderia ser feito sem nova vota��o pelos deputados.