Senado aprova MP da Liberdade Econ�mica sem previs�o de trabalho aos domingos

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 21, o texto da Medida Provis�ria da Liberdade Econ�mica, mas derrubou a autoriza��o para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permiss�o, que havia sido aprovada na C�mara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou pol�mica nas discuss�es do Senado. Como a MP perde a validade na pr�xima ter�a-feira, 27, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autoriza��o para garantir a vota��o da medida a tempo.

O texto aprovado na C�mara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por m�s. Atualmente, o trabalho aos domingos depende de acordos e conven��es de cada categoria. No com�rcio, por exemplo, h� em algumas localidades permiss�o para o trabalho, desde que haja uma folga a cada tr�s domingos. Senadores j� tinham anunciado nos bastidores um acordo para aprovar a Medida Provis�ria da Liberdade Econ�mica retirando, por�m, as mudan�as feitas sobre o trabalho aos domingos.

Considerado como um "jabuti" na MP, esse trecho ser� ent�o retirado. Dessa forma, como n�o h� modifica��o nem acr�scimo ao texto, mas, uma supress�o, o texto n�o tem de voltar para a C�mara.