Equipe econ�mica defende cria��o de 'nova CPMF' com al�quota de 0,22%

Apesar da forte rejei��o do Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu apoio p�blico, na quarta-feira, 21, � cria��o de um imposto federal sobre transa��es financeiras - nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a redu��o nos impostos cobrados das empresas sobre a folha de pagamentos, medida que faz parte da proposta de reforma tribut�ria que vai enviar ao Congresso.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a Contribui��o Social sobre Transa��es e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, dever� ter uma al�quota mais baixa, de 0,22%.

A ideia � criar uma "conta investimento" para isentar a cobran�a da nova contribui��o de aplica��es na Bolsa, renda fixa e poupan�a, entre outras.

Hoje, a contribui��o previdenci�ria sobre a folha de pagamentos � de 20%. Pelos c�lculos da �rea econ�mica, a al�quota cairia para algo entre 11% e 12%. A proposta � ir subindo com a desonera��o at� atingir 100% da folha.

O objetivo do governo � que a medida estimule a gera��o de empregos formais com a diminui��o dos encargos.

"Podemos propor uma desonera��o forte na folha de pagamentos a troco desse imposto (CSTP). Se a classe pol�tica achar que as distor��es causadas por esse imposto s�o piores do que os 30 milh�es de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem", afirmou Guedes ap�s reuni�o com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Se for baixinho (o imposto), n�o distorce tanto (a economia), mas essa vai ser uma op��o tamb�m da classe pol�tica."

O movimento do ministro foi considerado importante, porque Maia � uma das maiores for�as de resist�ncia ao tributo. At� agora, a avalia��o corrente era a de que a proposta de uma nova CPMF fosse patrocinada apenas pelo secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ferrenho defensor de um tributo para bancar a desonera��o dos sal�rios e estimular o emprego.

Os cr�ticos da proposta se apoiam nas declara��es do presidente Jair Bolsonaro de que n�o aceita a CPMF. A equipe econ�mica, por�m, aposta que vai conseguir mostrar ao presidente a import�ncia da contribui��o para reduzir o desemprego, j� que haveria a desonera��o da folha.

IVA

Se n�o houver apoio, a alternativa em estudo � elevar em cinco a seis pontos porcentuais a al�quota projetada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que ser� criado com a reforma no lugar de tributos que incidem sobre o consumo. O governo vai insistir na desonera��o da folha e avalia que tem conseguido aumentar o apoio dos empres�rios � proposta.

Em evento em S�o Paulo, Cintra, deu a dica ao garantir que o novo tributo n�o "pode e n�o deve incidir em transa��es no mercado financeiro". Cintra trabalha para diferenciar a CSTP da antiga CPMF. Para uma fonte da �rea econ�mica, "uma colherinha" de CSTP far� bem ao emprego. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.