Sem contribui��o sindical obrigat�ria, caem pedidos de abertura de sindicato

Os pedidos de abertura de sindicatos ca�ram drasticamente ap�s o fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical, em vigor desde novembro de 2017. Dados do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Minist�rio da Economia, apontam que apenas 176 registros foram solicitados este ano, at� meados de agosto.

Em anos anteriores � mudan�a, o n�mero rondava a casa de 800 pedidos. O dado repete tend�ncia verificada em 2018, primeiro ano completo da reforma trabalhista, quando apenas 470 solicita��es foram registradas. No ano passado, apenas 174 pedidos foram concedidos; neste ano, s�o 106 os que receberam o ok do minist�rio.

O dado � apontado como reflexo do estancamento da cria��o de novos sindicatos que surgiam apenas para viver do f�cil financiamento que vigorou por d�cadas no Pa�s. A avalia��o vem tanto do governo federal como das centrais sindicais, em uma rara converg�ncia de opini�o - uma vez que as centrais s�o frontalmente contr�rias �s altera��es trazidas pela reforma trabalhista.

Atualmente, o desconto sindical s� ocorre quando o trabalhador autoriza, medida que representou um baque financeiro para o setor. Como mostrou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a arrecada��o do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilh�es em 2017 para R$ 500 milh�es no ano passado.

"N�o h� d�vida de que o sindicalismo brasileiro � importante, forte, mas, por conta da contribui��o obrigat�ria que havia nos �ltimos tempos, alguns maus sindicalistas come�aram a querer dividir os entidades", disse o presidente da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Al�m de ser apontada como causa da prolifera��o de sindicatos, que gerou o enfraquecimento das entidades, a avalia��o � de que a certeza do retorno financeiro acabou "acomodando" parte do setor. "Do ponto de vista da CUT, n�s criticamos a estrutura sindical brasileiro, porque o fato de o financiamento ser feito pelo imposto desobrigava as dire��es sindicais de buscar s�cios", afirmou o diretor executivo da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Julio Turra.

Primeiro secret�rio da For�a Sindical, S�rgio Leite considera que a contribui��o facultativa "excluiu parte muito ruim do movimento". "A grande maioria usou bem os sindicatos, mas essa libertinagem na cria��o acabou desvirtuando o processo, ajudando na cria��o de sindicatos pouco ou nada representativos", afirmou Leite.

A constata��o das entidades fazia parte das expectativas do governo Temer durante a tramita��o da reforma trabalhista. Ex-deputado relator do projeto que alterou a CLT e hoje Secret�rio Especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, v� a queda dos pedidos de registro sindical tamb�m como reflexo da reforma. Ao Estad�o/Broadcast, Marinho afirmou que, com o fim do imposto obrigat�rio, o registro sindical deixou de ser "atraente" para entidades formadas apenas para receber o tributo.

"Ficam fortalecidas as entidades que efetivamente representam o trabalhador e exercem sua atividade de fazer acordos e conven��es coletivas", disse o secret�rio, hoje um dos principais nomes da reforma da Previd�ncia no governo.

Esp�rio

Al�m da reforma, o movimento sindical enfrentou tamb�m um recente esc�ndalo de corrup��o. Batizada de "Registro Esp�rio", a opera��o deflagrada em 2018 desvendou uma organiza��o criminosa que teria praticado corrup��o e fraudes justamente em registros sindicais, envolvendo funcion�rios do antigo Minist�rio do Trabalho, pol�ticos, sindicalistas, lobistas e advogados. De junho do ano passado a maio deste ano, a concess�o de novos registros sindicais foi suspensa.

Sob a gest�o do governo Bolsonaro, a pasta do Trabalho foi extinta e, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, o Minist�rio da Justi�a passou a cuidar dos pedidos de abertura de sindicatos. Hoje a estrutura est� na Economia, mas, sob a gest�o de Moro, o sistema passou por um processo de digitaliza��o que visou melhorar a transpar�ncia das atividades.

Para Patah, presidente da UGT, essas mudan�as tamb�m tiveram reflexo na queda de pedidos de abertura de novos sindicatos. "Houve mudan�as, a reforma, as mudan�as implementadas pelo Ministro da Justi�a, da Economia. Eu acho que dificultou para aqueles que faziam os registros com o fim de dividir os sindicatos", afirmou.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.