CBIC espera regulariza��o nos repasses para faixas 1,5 e 2 do MCMV at� o dia 28

O presidente da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC), Jos� Carlos Martins, disse esperar uma regulariza��o nos repasses de recursos para as faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) at� a quarta-feira, 28. "A not�cia que tivemos (do governo) � que no m�ximo at� quarta-feira ser� resolvido", comentou Martins.

Na avalia��o dele, as perdas nas contrata��es devem ser compensadas ao longo do semestre. "Tivemos um per�odo sem contratar nesse segmento, ent�o teremos uma perda no m�s. Mas nos pr�ximos meses, deve ter uma acelerada nas contrata��es", afirmou.

Para a normaliza��o, seria preciso ocorrer uma repasse de R$ 19,8 milh�es. Conforme revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), as contrata��es est�o travadas h� cerca de 5 semanas nas faixas 1,5 e 2 do MCMV, prejudicando vendas de cerca de 30 mil unidades, conforme estimativa de empres�rios do setor.

Eles reclamam que o represamento se agravou ap�s a portaria interministerial n�mero 7, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 13 de agosto. Ela estabeleceu em R$ 450 milh�es o limite que o Or�amento Geral da Uni�o vai cobrir de subs�dios para esse p�blico no ano. Segundo o Minist�rio de Desenvolvimento Regional (MDR), respons�vel pelo programa, R$ 430,2 milh�es j� foram repassados. Faltam ent�o R$ 19,8 milh�es.

Isso significa que os pr�ximos financiamentos do MCMV para essas duas faixas ser�o bancados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Pela regra vigente at� ent�o, o FGTS entraria com 90% do subs�dio, e a Uni�o, com os outros 10%. Por sua vez, a portaria permite que, ao atingir o limite de R$ 450 milh�es, o FGTS assuma a totalidade do subs�dio. Mas enquanto o OGU n�o repassa a quantia final de R$ 19,8 milh�es, o FGTS n�o pode cobrir sozinho os subs�dios para o programa, sob o risco de ser acusado de realizar a famigerada pedalada fiscal.

J� na faixa 1 do MCMV, os repasses de recursos est�o atrasados h� 70 dias. Com isso, R$ 500 milh�es deixaram de ser destinados para as obras do programa habitacional. Al�m disso, h� outros R$ 3,2 bilh�es que precisariam ser repassados para bancar as obras nos meses seguintes e come�ar aquelas que j� haviam sido contratadas, segundo o presidente do CBIC. "� um valor significativo, dif�cil na situa��o total de crise fiscal, mas vemos boa vontade do governo. Espero que esse dinheiro comece a sair por volta de setembro a outubro", comentou.