Relator da reforma tribut�ria afirma que CPMF n�o passa na C�mara

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45, da reforma tribut�ria, disse acreditar que n�o h� ambiente para aprovar um tributo similar � CPMF na C�mara dos Deputados. "O pr�prio presidente Bolsonaro j� havia se manifestado contra, o presidente Rodrigo Maia tamb�m. Eu pessoalmente acho que n�o tem ambiente, j� disse por v�rias vezes que l� n�o passa", disse.

O governo pensa em um imposto sobre pagamentos, chamado de CP (contribui��o previdenci�ria) que compensaria uma desonera��o da folha de pagamentos. Ainda que seja um texto separado, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, j� sinalizou que pretende apensar a proposta � PEC 45.

Ribeiro ponderou que v� com bons olhos a desonera��o da folha de pagamentos, uma das formas encontradas pelo governo para minimizar os impactos da unifica��o de tributos sobre o setor de servi�os. O imposto �nico previsto na PEC 45 prev� a unifica��o de cinco impostos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Al�m disso, prev� que as empresas poder�o acumular cr�ditos relativos aos insumos durante a produ��o. O setor de servi�os reclama que, como utiliza poucos insumos e tem como maior gasto a m�o de obra, ficaria prejudicado.

Questionado sobre se a desonera��o da folha seria uma boa solu��o para o setor de servi�os, contudo, Ribeiro desconversou. "Esse � o momento de a gente ouvir e colher sugest�es. Tudo � apreci�vel dentro de um contexto global que temos que avaliar. E a� unificar interesses setoriais e dos entes federados", disse.

O relator disse n�o querer se colocar como resistente a nenhuma proposta de emenda. Questionado sobre os pedidos dos Estados e munic�pios, disse apenas que escuta as sugest�es e que quer construir um texto que "atenda a federa��o em todos os n�veis".