Despesas de custeio e investimento tiveram redu��o de 23,6%

Em mais um alerta sobre o grau de estrangulamento da m�quina p�blica, o Minist�rio da Economia apontou uma queda real de 23,6% nas despesas com custeio e investimentos do governo federal no primeiro semestre de 2019, na compara��o com o mesmo per�odo do ano passado.

O quadro de dificuldade deve permanecer em 2020, o que levar� o governo a adotar medidas duras para tentar segurar o avan�o de despesas obrigat�rias, como a conten��o de aumentos ao funcionalismo p�blico, adverte o subsecret�rio de Pol�tica Fiscal da pasta, Marco Cavalcanti, em entrevista ao Estad�o/Broadcast. "Muitas medidas ser�o tomadas para tentar segurar o crescimento das obrigat�rias, mas n�o tem como, de um ano para o outro, mudar drasticamente a situa��o. O quadro de restri��o fiscal vai continuar forte no ano que vem", diz Cavalcanti. O governo finaliza a proposta de Or�amento para 2020 nesta semana.

Segundo boletim da Secretaria de Pol�tica Econ�mica (SPE) da pasta, os chamados gastos discricion�rios (que podem ou n�o ser efetuados) somaram R$ 43,8 bilh�es nos primeiros seis meses deste ano, ante R$ 57,4 bilh�es em igual per�odo de 2018. O valor tamb�m est� 10% abaixo das despesas discricion�rias do primeiro semestre de 2017, ano em que houve paralisa��o na emiss�o de passaportes e amea�a � presta��o de outros servi�os.

"Isso � reflexo do drama fiscal que n�s vivemos", diz Cavalcanti. "O governo vem cortando muito fortemente as despesas discricion�rias. No passado, digamos que havia gordura, mas essa gordura j� se foi. Estamos no osso", afirma o subsecret�rio. Segundo ele, a reforma da Previd�ncia ajuda no m�dio e longo prazos, mas ainda n�o surte impacto fiscal suficiente para trazer um al�vio significativo j� no ano que vem.

"No m�dio prazo, outras medidas ser�o necess�rias e est�o sendo pensadas. A gente tem de segurar gastos com pessoal. A ideia � segurar aumento de sal�rios do funcionalismo p�blico. Provavelmente, vai ter de segurar, n�o tem condi��o de dar aumento neste momento", diz.

Gastos. Os gastos discricion�rios em sa�de aparecem em segundo lugar entre as maiores redu��es de despesas neste ano, com queda real de 42,5%. Passaram de R$ 16 bilh�es no primeiro semestre de 2018 para R$ 9,2 bilh�es nos seis primeiros meses deste ano. De acordo com dados da SPE, houve cortes em gastos com o programa Farm�cia Popular, manuten��o de unidades de sa�de e custeio do servi�o de atendimento de urg�ncia do Samu. Por outro lado, houve no primeiro semestre amplia��o nos gastos com a implementa��o do programa Mais M�dicos.

A educa��o, �rea cujos cortes de recursos foram alvo de protestos no in�cio do ano, teve uma redu��o de 17,2% nas despesas discricion�rias no primeiro semestre, de acordo com o boletim da SPE.

Diante desse quadro, a estrat�gia tra�ada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, � "escancarar" a situa��o. Portaria da pasta publicada na quinta-feira prev� desde a suspens�o do tradicional cafezinho at� a limita��o do expediente dos funcion�rios - a partir de 18h, sistemas s�o desligados e luzes s�o apagadas. A medida foi adotada para priorizar sistemas de atendimento ao cidad�o, como os da Receita Federal e do INSS. O �rg�o que paga as aposentadorias e pens�es deve ficar sem dinheiro para quitar a conta de luz j� a partir de setembro.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.