MRV espera normaliza��o dos repasses do Minha Casa Minha Vida nesta semana

O copresidente da MRV, Rafael Menin, disse que espera uma normaliza��o dos repasses de recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ainda nesta semana. "H� um entendimento do governo e da Caixa. Eles est�o alinhados", comentou nesta ter�a-feira, 27, o executivo, durante conven��o organizada pelo Secovi-SP.

Para a normaliza��o, seria preciso ocorrer uma repasse de R$ 19,8 milh�es.

Conforme revelou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), as contrata��es est�o travadas h� cerca de 5 semanas nas faixas 1,5 e 2 do MCMV, prejudicando vendas de cerca de 30 mil unidades, conforme estimativa de empres�rios do setor.

Eles reclamam que o represamento se agravou ap�s a portaria interministerial n�mero 7, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 13 de agosto.

Ela estabeleceu em R$ 450 milh�es o limite que o Or�amento Geral da Uni�o vai cobrir de subs�dios para esse p�blico no ano. Segundo o Minist�rio de Desenvolvimento Regional (MDR), respons�vel pelo programa, R$ 430,2 milh�es j� foram repassados - portanto, faltam os R$ 19,8 milh�es.

Isso significa que os pr�ximos financiamentos do MCMV para essas duas faixas ser�o bancados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). Pela regra vigente at� ent�o, o FGTS entraria com 90% do subs�dio, e a Uni�o, com os outros 10%.

Por sua vez, a portaria permite que, ao atingir o limite de R$ 450 milh�es, o FGTS assuma a totalidade do subs�dio. Mas enquanto o OGU n�o repassa a quantia final de R$ 19,8 milh�es, o FGTS n�o pode cobrir sozinho os subs�dios para o programa, sob o risco de ser acusado de realizar a famigerada pedalada fiscal.