Tasso vai propor fim de isen��es para filantr�picas e exporta��es do agroneg�cio

O relator da reforma da Previd�ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor o fim de isen��es previdenci�rias para parte das entidades filantr�picas e sobre as exporta��es do agroneg�cio como forma de elevar as receitas do governo e compensar a desidrata��o adicional na proposta. Mas a presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), deixou claro que a iniciativa foi unilateral do relator. "E qual o problema se n�o aprovar (as compensa��es) e n�s tivermos um 'preju�zo' de R$ 30 bilh�es?", questionou.

A proposta de Jereissati � acabar, ao longo de um per�odo de cinco anos, com a isen��o previdenci�ria das entidades filantr�picas � exce��o das Santas Casas e das institui��es de assist�ncia social. "Estamos fazendo isso porque n�o achamos justo nem correto que entidades filantr�picas ricas, riqu�ssimas, que cobram alto de seus usu�rios, n�o contribuam do lado patronal para a Previd�ncia Social", justificou.

Outra proposta do relator � retomar o fim da isen��o previdenci�ria para o exportador do agroneg�cio. Jereissati n�o detalhou nenhum dos impactos separadamente, mas disse que, com essas duas iniciativas pelo lado da receita, a economia com a reforma voltaria a R$ 1 trilh�o em dez anos. "Nossas contas apontam que, acrescentando essas receitas, vamos dar economia para a Uni�o de cerca de R$ 1 trilh�o, ou seja, aquilo que o governo pediu e mais do que veio da C�mara", disse. As estimativas, segundo ele, s�o da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Eleita por um Estado agroexportador, Simone Tebet evitou se posicionar sobre as propostas de eleva��o de receita apresentadas pelo relator e afirmou que tinha a impress�o de que os demais senadores nem sequer tinham conhecimento at� aquele momento das sugest�es. Questionada se a proposta era unilateral de Jereissati, ela disse "claro". "N�o � nem minha, nem do presidente da Casa. � do relator. Eu vou olhar em detalhes, n�o vou me antecipar sobre algo que eu ainda nem sei o impacto. Tudo na vida � custo benef�cio", respondeu ap�s o relator da reforma j� ter deixado o espa�o onde a entrevista era concedida.

Um dos senadores que estavam na reuni�o em que o relat�rio foi apresentado disse que a onera��o para exportadores do agroneg�cio "vai dar confus�o". A medida havia sido retirada na C�mara por articula��o da bancada ruralista. O relator na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tamb�m cogitou p�r fim �s isen��es das filantr�picas, mas desistiu ap�s o setor fazer press�o para manter o benef�cios.

As medidas de compensa��o s�o necess�rias porque o relator negociou uma s�rie de supress�es no texto, al�m de altera��es na regra da pens�o por morte. Caso prosperem, elas ser�o votadas na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) paralela, para evitar atrasos no cronograma do texto atual da reforma.

Como antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Jereissati vai suprimir o trecho da proposta que colocaria na Constitui��o a previs�o de que o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) s� seria concedido a idosos e pessoas com defici�ncia com renda familiar per capita hoje de at� R$ 249,50. O artigo renderia aos cofres do governo uma economia de R$ 23,4 bilh�es em dez anos. Previsto apenas em lei, o crit�rio de renda foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que abriu caminho para o pagamento do benef�cio a quem recebe at� R$ 499. A medida era uma tentativa de reduzir o alto �ndice de a��es na Justi�a.

O relator tamb�m suprimiu a transi��o das aposentadorias especiais, mas n�o especificou quais. Segundo Simone Tebet, as duas mudan�as retiram cerca de R$ 30 bilh�es da economia esperada com a proposta, que chegou da C�mara com um impacto de R$ 933,5 bilh�es em uma d�cada. J� as medidas da receita, de acordo com a presidente da CCJ, teriam impacto de cerca de R$ 50 bilh�es.