Relat�rio prev� reforma com impacto l�quido de R$ 990 bi em 10 anos

As mudan�as previstas no relat�rio da reforma da Previd�ncia no Senado devem resultar numa desidrata��o inicial de R$ 98 bilh�es na economia esperada em uma d�cada com o texto aprovado pela C�mara dos Deputados. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prop�s medidas de eleva��o de receita para recompor essas perdas, na expectativa de incrementar a arrecada��o em R$ 155 bilh�es em igual per�odo. Caso essas iniciativas sejam aprovadas, o impacto l�quido da reforma chegaria a R$ 990 bilh�es, contra R$ 933,5 bilh�es na vers�o que saiu da C�mara.

Mas a pr�pria presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), admitiu que as propostas de compensa��o n�o eram conhecidas pelos demais senadores at� hoje.

De acordo com o relat�rio de Tasso, a supress�o das mudan�as no crit�rio de renda para a concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, deve retirar R$ 25 bilh�es da economia esperada.

O senador tamb�m prop�s a retirada da regra de transi��o que elevaria os pontos (que s�o a soma de idade e tempo de contribui��o) exigidos para a aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Essa medida reduz o impacto da reforma em R$ 6 bilh�es em dez anos.

Al�m das supress�es, o relator prop�s uma s�rie de mudan�as para serem discutidas em uma proposta paralela, para n�o atrasar o cronograma de tramita��o da proposta atual. A principal delas � na regra de pens�o por morte.

Tasso quer assegurar no texto constitucional que nenhum pensionista receba menos que o sal�rio m�nimo (hoje em R$ 998), caso sua renda formal seja inferior ao piso nacional. Al�m disso, o relator elevou a cota dada por dependente adicional caso ele seja menor de 18 anos, de 10% para 20%. No texto aprovado pela C�mara, uma m�e com dois filhos menores, por exemplo, receberia de pens�o 80% do sal�rio de contribui��o. Agora, na vers�o do Senado, ela receberia 100%.

O impacto das mudan�as na pens�o desidratam a reforma em cerca de R$ 40 bilh�es em dez anos.

O texto prop�e ainda a redu��o do tempo m�nimo de contribui��o a 15 anos para todos os homens, independentemente do momento de ingresso no mercado de trabalho. No texto da C�mara, novos trabalhadores (que come�assem ap�s a reforma) precisariam cumprir tempo maior, de 20 anos. O relator afirma no texto que n�o h� impacto no horizonte analisado, de dez anos, mas n�o detalha o efeito da mudan�a no longo prazo.

O relat�rio tamb�m sugere acr�scimo de 10% na aposentadoria por incapacidade em caso de acidente. Essa mudan�a teria impacto de R$ 7 bilh�es em dez anos.

Outra mudan�a � a reabertura do prazo para que servidores federais possam aderir ao regime de previd�ncia complementar, j� encerrado diversas vezes ap�s as categorias brigarem na Justi�a pela reabertura. Essa mudan�a custaria R$ 20 bilh�es em dez anos - a terceira maior medida de desidrata��o do relat�rio.

Para compensar, Tasso prop�e a revis�o da isen��o previdenci�ria de entidades filantr�picas, � exce��o de Santas Casas e entidades de assist�ncia social, o que teria impacto na arrecada��o de R$ 60 bilh�es em dez anos.

A revers�o da isen��o previdenci�ria sobre exporta��es do agroneg�cio - medida j� tentada pelo governo, mas que caiu na C�mara dos Deputados - renderia outros R$ 60 bilh�es no mesmo per�odo.

Outra medida sugerida pelo relator � a cobran�a sobre empresas do Simples Nacional para a cobertura de benef�cios previdenci�rios decorrentes de acidente de trabalho ou exposi��o a agentes nocivos. O documento n�o detalha qual seria a al�quota adicional, mas prev� receitas adicionais de R$ 35 bilh�es em uma d�cada.

Todas as medidas tribut�rias entrariam em vigor paulatinamente ao longo de cinco anos. As medidas, por�m, devem enfrentar resist�ncias no Senado.