Relator desidrata reforma em R$ 31 bi

O relator da reforma da Previd�ncia no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu suprimir duas mudan�as nas concess�es de benef�cios previdenci�rios aprovadas pela C�mara, o que acabou diminuindo a economia da reforma prevista em dez anos em R$ 31 bilh�es. O relator retirou o crit�rio de renda para a concess�o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, e suprimiu item que elevava idade e tempo de contribui��o para trabalhadores que lidam com atividades prejudiciais � sa�de, como mineiros.

Uma perda adicional de R$ 67 bilh�es pode ocorrer, caso o Congresso aprove outras sugest�es de Jereissati para abrandar pontos j� acatados pelos deputados. Para compensar a perda de receita, o relator prometeu um aumento de arrecada��o de R$ 155 bilh�es, com medidas que v�o da cobran�a previdenci�ria obrigat�ria de entidades filantr�picas e o fim da isen��o previdenci�ria nas exporta��es.

A presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez quest�o de ressaltar que as propostas de revers�o de desonera��es partiram unilateralmente de Jereissati. "N�o � nem minha, nem do presidente da Casa (Davi Alcolumbre). � do relator", disse ap�s a entrega do parecer.

Jereissati anunciou que seu relat�rio resulta em impacto de R$ 990 bilh�es em uma d�cada - muito pr�ximo da meta do governo, de R$ 1 trilh�o. Mas os c�lculos do relator consideram a aprova��o de duas propostas de emenda � Constitui��o (PEC): a que foi aprovada pela C�mara, com modifica��es, e uma nova, cuja a tramita��o ainda vai come�ar pelo Senado.

O relator recorreu � retirada de trechos inteiros da reforma e ao recurso da PEC para que o texto j� aprovado pela C�mara seja mantido no Senado, o que faria a reforma seguir para a promulga��o. Se o conte�do for modificado, a proposta tem de voltar para os deputados.

A reforma que chegou da C�mara previa economia de R$ 933,5 bilh�es, mas os dois trechos suprimidos pelo relator reduziram o valor para R$ 902 bilh�es. A retirada do crit�rio de renda para a concess�o do BPC p�e fim a uma economia que seria de R$ 25 bilh�es em dez anos. J� com a supress�o das regras mais apertadas de transi��o para a aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos, o governo deixa de economizar R$ 6 bilh�es.

Os outros R$ 88 bilh�es contabilizados por Jereissati v�m de um conjunto de medidas para ampliar as receitas previdenci�rias e de mais flexibiliza��es na reforma. No entanto, dependem da aprova��o de uma proposta paralela que est� sendo constru�da e precisaria ter o aval tamb�m da C�mara.

A promessa � retomar a cobran�a previdenci�ria de entidades filantr�picas (� exce��o de Santas Casas e entidades de assist�ncia social) e sobre as exporta��es do agroneg�cio. Empresas do Simples Nacional tamb�m teriam de pagar pela cobertura de benef�cios decorrentes de acidente de trabalho.

Mas a proposta paralela tamb�m inclui regras mais brandas para a pens�o por morte, aumento no valor das aposentadorias por incapacidade em caso de acidente, entre outras. O texto traz ainda a possibilidade de Estados e munic�pios aderirem � reforma federal pela aprova��o de lei ordin�ria, o que traria economia de R$ 350 bilh�es.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, as mudan�as feitas no pr�prio texto da reforma por meio das exclus�es do BPC e da transi��o da aposentadoria especial desagradaram � �rea econ�mica, mas j� s�o dadas como certas. A proposta paralela � vista como "tecnicamente perfeita", mas de dif�cil aprova��o. O temor � que as medidas de arrecada��o sejam abandonadas e fiquem apenas as que resultam em mais desidrata��o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.