A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira, 28, a leitura do relat�rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previd�ncia. O parecer foi apresentado na ter�a-feira, 27, pelo parlamentar. A leitura � uma etapa necess�ria antes da vota��o da proposta na comiss�o, o que deve ocorrer no pr�ximo dia 4.
At� o momento, 276 emendas foram apresentadas � PEC da Previd�ncia no Senado, 124 delas entre ter�a e esta quarta-feira.
O relator dever� dar um parecer sobre essas altera��es at� a vota��o da reforma na CCJ, na quarta-feira da semana que vem. Novas emendas ainda poder�o ser apresentadas no plen�rio.
Cess�o onerosa
Tamb�m nesta quarta-feira, a CCJ do Senado deve votar a proposta que divide os recursos do megaleil�o do petr�leo com Estados e munic�pios.
O leil�o ser� realizado no dia 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilh�es. Desse total, a Petrobras ficar� com R$ 33,6 bilh�es, e Estados e munic�pios ter�o R$ 21,7 bilh�es.
O relat�rio do senador Cid Gomes (PDT-CE) prop�e que os valores sejam distribu�dos seguindo os mesmos crit�rios do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).
O governo negocia altera��es na proposta para "carimbar" os recursos, que seriam necessariamente destinados ao pagamento de d�vidas, Previd�ncia e investimentos.
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ECONOMIA
CCJ do Senado inicia sess�o para leitura do parecer da reforma da Previd�ncia
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