Porta-voz: Bolsonaro vai avaliar medidas sobre lei de TV paga

O porta-voz da Presid�ncia, Ot�vio R�go Barros, disse nesta quarta-feira, 28, que o presidente Jair Bolsonaro e o CEO da AT&T;, Randall L. Stephenson, conversaram sobre "aspectos relativos � legisla��o da entrada da empresa no mercado brasileiro".

A AT&T; busca aprovar a compra da Warner Media no Brasil. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) faz press�o sobre a Anatel pela conclus�o da an�lise. A articula��o de Eduardo come�ou ap�s o deputado ser indicado informalmente para o cargo de embaixador em Washington.

A compra no Brasil esbarra na lei do Servi�o de Acesso Condicionado (SeAC), de 2011. O texto pro�be que um mesmo grupo controle todas as fases da cadeia da TV paga, impedindo o que se chama de verticaliza��o. O deputado j� defendeu altera��es na lei pelas redes sociais.

O governo chegou a elaborar minuta de medida provis�ria para mexer na lei. Segundo o porta-voz, o presidente Bolsonaro aguarda posi��o dos minist�rios da Economia e da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC) para avaliar se tomar� partido sobre o tema.

Sigilo

O porta-voz R�go Barros disse que a decis�o de impor sigilo de cinco anos sobre visitas ao Pal�cio do Alvorada, resid�ncia oficial do presidente, � legal e j� foi usado em governos anteriores.

Segundo o militar, o sigilo � necess�rio para proteger os visitantes a press�es de pessoas que querem "burlar a seguran�a". Ele disse ainda que a sociedade deve compreender a medida pois sabe da import�ncia da seguran�a do presidente da Rep�blica.