Isen��o de IR para LCA e LCI pode cair

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acabar com a isen��o dada na cobran�a do Imposto de Renda para as aplica��es em Letra de Cr�dito do Agroneg�cio (LCA) e Letra de Cr�dito Imobili�rio (LCI). O assunto voltou � agenda da �rea econ�mica nas discuss�es do projeto de Lei Or�ament�ria de 2020, apesar das resist�ncias hist�ricas dos setores.

LCA e LCI s�o investimentos em renda fixa isentos de Imposto de Renda. O que os diferencia � o prop�sito: os bancos emitem t�tulos e os recursos arrecadados com a compra desses pap�is s�o usados para o financiamento de atividades imobili�rias ou do agroneg�cio. Como "recompensa", o emissor oferece um taxa de rentabilidade anual que � definida no momento da compra.

No cen�rio de grande dificuldade fiscal, a avalia��o do ministro Guedes, segundo apurou o Estado, � que n�o cabe mais essa diferencia��o tribut�ria entre as aplica��es financeiras, que drena recursos do governo e provoca distor��es no mercado de capitais. Ainda mais no cen�rio atual de juros mais baixos - a Selic, taxa b�sica de juros, est� em 6% ao ano, o menor patamar da hist�ria.

Essa n�o � primeira vez que a �rea econ�mica busca acabar com a isen��o. Em 2017, para fechar o projeto de Or�amento de 2018, a equipe econ�mica incluiu o fim da isen��o num pacote de aumentos de tributos que atingia, principalmente, os contribuintes com renda mais alta e que incluiu tamb�m mudan�as na tributa��o dos fundos de investimento imobili�rio, que hoje s�o isentos da cobran�a do IR.

No fim do ano passado, durante a transi��o de governo, a equipe econ�mica do ex-presidente Michel Temer preparou propostas de mudan�as para reduzir incentivos fiscais que inclu�am a taxa��o da LCA e LCI em 15%.

O ganho fiscal em 2020, nos c�lculos da �poca, era de R$ 1,3 bilh�o. O governo tamb�m prop�s mudan�as na tributa��o dos fundos exclusivos, aplica��es de investidores de alt�ssima renda.

Diante do aperto fiscal por causa das limita��es do teto de gastos (o instrumento que impede o crescimento das despesas acima da varia��o do IPCA, �ndice oficial de infla��o), Guedes orientou que o assunto voltasse a ser discutido. Para entrar em vigor em 2020, o fim da isen��o tem de ser aprovado at� o fim do ano pelo Congresso e s� valeria para novas aplica��es.

Repercuss�o. A mudan�a torna essa aplica��o menos rent�vel para o investidor. "N�o vejo outra vantagem al�m da fiscal nesse tipo de produto em rela��o a outros", diz Lu�s Barone, s�cio-diretor da corretora Ativa Investimentos. Ele lembra que, sem a isen��o, as condi��es das letras de cr�dito e aplica��es como o CDB s�o praticamente as mesmas: tributa��o regressiva, mesmo risco de cr�dito banc�rio, al�m da cobertura do Fundo Garantidor do Cr�dito.

A tend�ncia �, portanto, que esses investimentos fiquem ainda mais parecidos. Nos bancos, a rentabilidade desses produtos j� se equiparam. "� comum ver uma LCI que rende 95% do CDI e um CDB que rende 114% na mesma prateleira. Como o CDB j� � tributado, as duas rentabilidades est�o pr�ximas", diz Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest. Para ele, a retirada da isen��o torna as LCIs e LCAs menos atrativas, o que deve levar o investidor a buscar outros produtos de renda fixa como os pr�prios CDBs ou t�tulos de cr�dito privado, para quem tem mais apetite a risco.

Para Gabriel Sjlender, gerente de renda fixa da Guide, a tributa��o deve aquecer outros tipos de capta��o como CRAs e CRIs (t�tulos de renda fixa emitidos por companhias securitizadoras). Esse t�tulos, por n�o contarem com o Fundo Garantidor de Cr�dito, entregam rentabilidades mais elevadas aos investidores. Ele acredita que se a isen��o for retirada, haver� um desinteresse dos bancos em emitir esses t�tulos, o que diminuiria a disponibilidade desse papel para os clientes.

Por outro lado, Lu�s Barone, da Ativa Investimentos, pontua que o mercado financeiro n�o deve sofrer nenhum solavanco com a medida. "A quantidade de emissores de LCI e LCA n�o � grande, os pap�is est�o muito concentrados no Banco do Brasil e na Caixa. Logo, o efeito da mudan�a tamb�m ser� menor sobre o mercado", diz Barone.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.