Governo flexibiliza regras de concess�o para conseguir privatizar Lotex

O governo federal decidiu flexibilizar, mais uma vez, regras do processo de concess�o da Loteria Instant�nea Exclusiva (Lotex) para conseguir privatizar a chamada "raspadinha", atualmente gerida pela Caixa. Uma resolu��o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da outorga e a experi�ncia que ser� exigida do futuro operador.

Agora, o pagamento pelo �nus da outorga fixa poder� ser realizado em at� 8 parcelas, e mais em at� 4 vezes, como previa uma resolu��o de setembro do ano passado, que j� tentava facilitar esse item como forma de atrair investidores. No modelo original, o valor m�nimo a outorga, que permanece em R$ 542,1 milh�es, deveria ser paga em parcela �nica.

A resolu��o desta quinta do PPI estabelece ainda que os candidatos do leil�o dever�o demonstrar experi�ncia na opera��o de empreendimento de loteria instant�nea com arrecada��o de pelo menos R$ 560 milh�es em 12 meses, menos da metade do valor exigido anteriormente, que era de R$ 1,2 bilh�o.

O governo vem tentando conceder a Lotex � iniciativa privada desde julho do ano passado, mas todas as tentativas foram fracassadas, por falta de interessados.

O BNDES, que � o gestor do processo, adiou o leil�o da loteria pelo menos cinco vezes do ano passado para c� para conseguir atrair candidatos.

Na semana passada, depois que o governo lan�ou um novo pacote de projetos para privatiza��o, o secret�rio especial de Desestatiza��o, Desenvolvimento e Mercados do Minist�rio da Economia, Salim Mattar, avaliou que o pre�o m�nimo da Lotex foi muito alto, o que, segundo ele, explica o fracasso dos leil�es, mas na resolu��o desta quinta-feira n�o houve mudan�a no valor da outorga. "A Lotex ter� um novo modelo", disse.

O prazo da concess�o da chamada 'raspadinha' ser� de 15 anos.