CNPE aprova fim da diferencia��o de pre�os de g�s de cozinha

O governo aprovou o fim da diferencia��o de pre�os de g�s de cozinha (GLP), com validade daqui a seis meses, em 1� de mar�o de 2020. A decis�o foi tomada em reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia (MME). A decis�o foi antecipada pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) na quarta-feira, 28.

Estimativas feitas pelo governo e obtidas pela reportagem apontam para uma redu��o de R$ 8,78 no pre�o final do botij�o. Hoje, o pre�o do botij�o residencial de 13 kg est� em R$ 68,97 em m�dia, valor que cairia a R$ 60,19, de acordo com os c�lculos, um recuo de 12,7%.

Atualmente, o botij�o residencial de 13 kg tem um subs�dio, mas todos os demais envasamentos n�o contam com o mesmo benef�cio, o que encarece outros produtos e envases para compensar perdas. A Petrobras � praticamente a �nica produtora e importadora e n�o divulga a forma como implementa essa pol�tica, o que impede a entrada de outros agentes no mercado.

"O fim da pr�tica de pre�os diferenciados de GLP corrige distor��es no mercado, entre o GLP comercializado em botij�es de at� 13 kg e o granel, e incentiva a entrada de outros agentes nas etapas de produ��o e importa��o de GLP, ambas concentradas no agente de posi��o dominante. A mudan�a contribui com o aumento da oferta de GLP e o desenvolvimento do mercado", diz nota divulgada pelo CNPE.

Para fazer valer essa pol�tica, o governo revogou uma resolu��o do CNPE de 2005, que criou a pol�tica de diferencia��o de pre�os, uma tentativa de privilegiar os consumidores de baixa renda. A an�lise do governo � que essa medida n�o gerou os resultados pretendidos e inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produ��o, importa��o e distribui��o, concentrando ainda mais o mercado.

Ao acabar com a diferencia��o, o governo espera atrair novos agentes para o setor. A ideia � que a possibilidade de obter lucro aumente a competi��o e, consequentemente, reduza os pre�os finais ao consumidor.

Atualmente, o fornecimento de GLP � dominado pela Petrobras, que produz e importa 99% do insumo consumido no Pa�s, e o revende para as distribuidoras. Esse segmento tamb�m � concentrado em quatro empresas - Liquig�s (que pertence � Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbr�s.

O fim da diferencia��o de pre�os j� foi proposto h� dois anos. Em 2017, um comit� interno do governo corroborou an�lise do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), para quem o desconto no pre�o do botij�o, conferido no come�o da cadeia produtiva, acaba sendo apropriado pelas empresas (produtor/importador e distribuidora) antes de chegar ao consumidor.

At� 2016, a pol�tica da Petrobras era a de n�o repassar a varia��o internacional dos pre�os de g�s para o mercado. Mas desde 2017, o pre�o do GLP praticado por produtores aumentou mais de 80%. No in�cio de agosto, a companhia anunciou que os pre�os do GLP voltar�o a ter o pre�o de paridade de importa��o como refer�ncia e n�o ter�o periodicidade definida.

O governo avalia que o impacto do fim da diferencia��o de pre�os ser� positivo sobre os consumidores, j� que envases inferiores e superiores ao de 13 kg est�o com pre�os 40% maiores que os internacionais. O aumento da importa��o deve reduzir os pre�os, avaliam fontes.

Outro aspecto criticado pelo governo � a falta de foco da pol�tica de diferencia��o de pre�os, j� que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da popula��o mais pobre ainda utiliza lenha ou carv�o.

O governo tamb�m prometeu a possibilidade de enchimento fracionado de botij�es e de abastecimento de botij�es por outras marcas. Essas medidas ainda est�o sob avalia��o pela Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP).