CMN altera limite m�ximo de exposi��o por cliente para credenciadoras de cart�o

O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovou nesta quinta, em reuni�o ordin�ria, resolu��o que altera regra de limite m�ximo de exposi��o por cliente para credenciadoras de cart�o de cr�dito dos segmentos 3, 4 e 5 (S3, S4 e S5). Estes segmentos re�nem as institui��es financeiras de menor porte no Brasil.

O chefe do Departamento de Regula��o Prudencial e Cambial do Banco Central, Ricardo Franco Moura, explicou, durante coletiva de imprensa, que uma regra criada anteriormente, alinhada aos padr�es internacionais, determina que as institui��es do S3, S4 e S5 passem a obedecer ao limite de 25% do N�vel 1 do Patrim�nio de Refer�ncia (PR) no caso de exposi��o a um cliente. Esta regra come�aria a valer em 1� de janeiro de 2020. No caso das institui��es do S1 e do S2, estes limites j� s�o respeitados.

Por conta de especificidades do mercado brasileiro, no entanto, credenciadoras que est�o no S3, S4 e S5 teriam dificuldades para cumprir o limite. "Por conta de caracter�sticas do mercado brasileiro (prazo de 28 dias para pagamento ao lojista e parcelamento na loja), a exposi��o das credenciadoras do S3, do S4 e do S5 aos bancos emissores poderia extrapolar o limite de 25% do N�vel I do Patrim�nio de Refer�ncia (PR), o que poderia inviabilizar esse tipo de opera��o", registrou o BC por meio de nota.

De acordo com Moura, a resolu��o mant�m a exig�ncia para institui��es do S1 e do S2, mas adia a entrada do S3, do S4 e do S5. A nova data, no entanto, ainda n�o foi estabelecida.

"Com a decis�o, exposi��es decorrentes da atividade de credenciamento perante emissores de cart�es de cr�dito, que n�o s�o consideradas para fins dos limites segundo as regras atuais, continuar�o isentas pelas novas regras dos limites de exposi��o por cliente (LEC) que passam a vigorar em janeiro de 2020", disse o BC por meio de nota. "J� para as institui��es financeiras de grande porte (segmentos S1 e S2), tais exposi��es s�o consideradas no c�lculo do LEC desde janeiro de 2019."

O BC registrou ainda, por meio de nota, que "o crescimento do uso de cart�es como instrumento de pagamento atraiu novos entrantes no mercado de credenciamento, inclusive institui��es financeiras de pequeno porte, que encontraram nas atividades ligadas aos arranjos de pagamento um novo nicho de crescimento". De acordo com o BC, "o aumento da competi��o acarretou redu��o nos custos dos lojistas, tanto na utiliza��o de leitoras das informa��es do cart�o quanto nas taxas cobradas por opera��o".