Projeto de Lei Or�ament�ria (PLOA) de 2020 apresentado nesta sexta-feira, 30, pelo Minist�rio da Economia considera que o Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS) registrar� d�ficit de R$ 124,1 bilh�es no ano que vem.
O PLOA ainda considera um super�vit prim�rio de R$ 9,0 bilh�es para Estados e munic�pios e um d�ficit de R$ 3,8 bilh�es das empresas estatais.
Com isso, o resultado prim�rio do setor p�blico consolidado deve ser deficit�rio em R$ 118,9 bilh�es, conforme a previs�o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
O PLOA inclui ainda previs�o de um rombo prim�rio de R$ 68,5 bilh�es nas contas do Governo Central em 2021, com super�vit de R$ 7,3 bilh�es nas contas dos governos regionais e d�ficit de R$ 4,0 bilh�es nas estatais. Com isso, a proje��o aponta para um d�ficit de R$ 65,3 bilh�es no setor p�blico consolidado em 2021.
Para 2022, as proje��es do PLOA indicam um d�ficit de R$ 31,4 bilh�es no Governo Central, com super�vit de R$ 5,3 bilh�es nas contas dos governos regionais e d�ficit de R$ 4,2 bilh�es nas estatais federais. A previs�o para o resultado prim�rio do setor p�blico consolidado em 2022 � de d�ficit de R$ 30,3 bilh�es.
Medidas
O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, confirmou que o governo est� trabalhando em medidas para recuperar espa�o fiscal no Or�amento, diante do baixo valor dispon�vel para despesas discricion�rias.
Ele ressaltou que as despesas discricion�rias previstas no Projeto de Lei Or�ament�ria de 2020 est�o em apenas R$ 89,1 bilh�es, ante R$ 102 bilh�es em 2019. "Estamos trabalhando com medidas que podem recuperar esse espa�o fiscal", afirmou.
Rodrigues ressaltou que o or�amento brasileiro � engessado e com muitas despesas indexadas, o que torna dif�cil a gest�o dos recursos p�blicos. "Precisamos reformatar o or�amento brasileiro", acrescentou.
Ele lembrou que o Plano Plurianual de 2020 a 2023, tamb�m enviado nesta sexta ao Congresso Nacional, � o primeiro a ser elaborado ap�s a ado��o do teto de gastos para limitar despesas. "O teto traz disciplina, realismo fiscal a ser seguido e � muito bem-vindo. O governo entende que o gasto prim�rio crescendo de forma acelerada � o principal problema do pais", completou.