Economia: PPA 2020/23 s� traz investimentos que caibam no teto de gastos

Os investimentos priorit�rios inclu�dos no Plano Plurianul 2020-2023 comp�em uma carteira de cerca de R$ 16,7 bilh�es, disse o secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior. O valor representar� uma m�dia de R$ 4,2 bilh�es ao ano.

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, mais cedo, em um momento de forte restri��o fiscal, a equipe econ�mica optou por estabelecer crit�rios r�gidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e conseguir direcionar recursos para obras que est�o mais pr�ximas da entrega.

Para serem inclu�dos na lista, os investimentos precisam estar em fase de execu��o avan�ada (mais de 20% do custo total), ter previs�o de conclus�o at� 2023 e estar livres de pend�ncias (como obten��o de licenciamento), ou resolv�-las at� 2020.

"S� podemos nos comprometer com a carteira de investimentos que cabe no teto de gastos nos pr�ximos quatro anos", afirmou o secret�rio de Avalia��o de Pol�ticas P�blicas, Planejamento, Energia e Loterias do Minist�rio da Economia, Alexandre Manoel.

Com essa metodologia, 30 investimentos nas �reas de infraestrutura, defesa nacional, seguran�a p�blica, recursos h�dricos, sa�de e educa��o infantil foram inclu�dos no PPA (confira a lista no fim do texto). O que n�o entrou no PPA poder� ser contemplado nos anexos dos Or�amentos de cada ano, conforme disponibilidade.

No PPA, o governo federal vai priorizar 66 programas, objetivos e metas. At� hoje considerado uma mera carta de inten��es do governo, para a qual n�o havia garantia de execu��o, o plano ganhou uma nova roupagem para ficar mais enxuto e, ao mesmo tempo, pr�ximo da realidade fiscal do Pa�s.

A equipe econ�mica tamb�m vai integrar ao PPA o trabalho de avalia��o e monitoramento dos programas. Um relat�rio anual ser� encaminhado ao Congresso Nacional apontando se o gasto est� trazendo o retorno esperado ou se poderia ser revisto.

Segundo Alexandre Manoel, no futuro o objetivo � instalar uma "sala de situa��o" na Casa Civil para monitorar o andamento dos programas, o cumprimento das metas e a evolu��o dos indicadores.


Confira a lista dos investimentos priorit�rios do PPA:


- BR-101/AL - Adequa��o - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE

- BR-101/BA - Adequa��o - Divisa SE/BA - Entr. BR-324

- BR-116/RS - Adequa��o - Eldorado do Sul - Pelotas

- BR-163/MT - Adequa��o - Rondon�polis - Cuiab� - Posto Gil

- BR-163/PA - Constru��o - Divisa MT/PA - Santar�m

- BR-163/PR - Adequa��o - Cascavel - Gua�ra

- BR-163/PR - Adequa��o Entr. BR-277 - Cascavel - Marmel�ndia

- BR-280/SC - Adequa��o - S. Francisco do Sul - Jaragu� do Sul

- BR-381/MG - Duplica��o - Gov. Valadares - Belo Horizonte

- BR-470/SC - Adequa��o - Navegantes - Rio do Sul

- Constru��o da ferrovia de Integra��o Oeste-Leste - FIOL (Ilh�us/BA - Barreiras/BA) - EF 334

- Constru��o da Segunda Ponte sobre o Rio Gua�ba - nas BRs 116/290/RS

- Porto de Pec�m - Acesso Rodovi�rio - BR-222/CE

- Constru��o de Fonte de Luz S�ncrotron de 4� gera��o - SIRIUS

- Expans�o das Instala��es F�sica e Laboratorial do LNNano,

- Implanta��o de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados

- Desenvolvimento de Submarinos Convencionais e Nuclear

- Programa Estrat�gico ASTROS 2020

- Programa Estrat�gico do Ex�rcito Guarani

- Programa Nuclear da Marinha

- Projeto FX-2 -Aquisi��o de Aeronaves de Ca�a e Sistemas Afins

- Projeto KC-390

- Projeto KC-X

- Constru��o do Centro de Desenvolvimento Tecnol�gico em Sa�de - CDTS

- Constru��o do Centro de Processamento Final de Imunobiol�gicos no Estado do Rio de Janeiro

- Constru��o do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano

- Integra��o do Rio S�o Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste)

- Projeto de Integra��o do Rio S�o Francisco com Bacias Hidrogr�ficas do Nordeste Setentrional - EIXO

- Constru��o da Penitenci�ria Federal em Charqueadas/RS

- Constru��o do Centro Nacional de Capacita��o e Difus�o de Ci�ncias Forenses