Economia admite que estuda medida para excluir Censo do teto dos gastos

O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues Junior, admitiu que o governo avalia pedir ao Congresso Nacional uma mudan�a no teto de gastos, mecanismo que limita o crescimento das despesas � infla��o, para excluir do limite o gasto bilion�rio com o Censo Demogr�fico 2020.

Segundo ele, esse pedido ainda n�o foi feito, mas est� sendo estudado pela equipe econ�mica. "N�o h� uma medida agora colocada diretamente para tirar ela do teto, embora possa se discutir", afirmou.

A realiza��o do Censo ter� um custo de R$ 2,3 bilh�es no ano que vem. Como antecipou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o governo s� conseguiu assegurar R$ 2 bilh�es desse valor no Or�amento - outros R$ 300 milh�es devem ser buscados via emendas parlamentares.

Para Waldery, como o Censo � uma despesa n�o recorrente - realizada apenas de dez em dez anos -, n�o haveria desvirtuamento do teto de gastos ao excepcionaliz�-la. Ele disse ainda que o governo acredita na import�ncia do limite de despesas.

Para implementar essa mudan�a, seria necess�rio o envio de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC). Waldery disse considerar pouco prov�vel que essa mudan�a seja endere�ada junto com as altera��es no teto propostas para abrir caminho � divis�o do b�nus do megaleil�o de petr�leo do pr�-sal, que est� em tramita��o no Congresso.