IFI: meta do governo central em 2020 se aproxima muito de limite de shutdown

A meta fixada para o governo central em 2020, de um d�ficit de R$ 124,1 bilh�es, � poss�vel de ser cumprida, mas traz despesas que se aproximam muito do n�vel que inviabiliza o funcionamento da m�quina p�blica, o chamado limite de shutdown. A an�lise � do diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Ele acrescenta ainda que as metas previstas para 2021 e 2022 - de resultados negativos de R$ 68 bilh�es e R$ 31,6 bilh�es - s�o preocupantes e "n�o parecem cr�veis", � medida que estabelecem uma trajet�ria muito acelerada de diminui��o dos d�ficits.

Para o ano que vem, Salto avalia que o cumprimento do d�ficit de R$ 124 bilh�es � vi�vel, mas o or�amento est� apertado. Nas contas da IFI, o limite de despesas discricion�rias para que a m�quina continua funcionando em 2020 ser� de R$ 78,2 bilh�es, muito pr�ximo dos R$ 89,161 bilh�es previstos no Or�amento. Ou seja, se um contingenciamento for necess�rio - e nenhuma receita extraordin�ria entrar -, h� pouca margem para manobra. "Mas apostamos no cumprimento da meta em 2020. N�o parece haver risco de descumprir", diz.

O resultado prim�rio estimado pela Institui��o para o ano que vem sem nenhum contingenciamento � de R$ 156,8 bilh�es. Por esse n�mero, o governo seria obrigado a fazer um ajuste nas contas de R$ 32,7 bilh�es para chegar � meta. Para Salto, ainda h� espa�os em 2020 para um corte, � medida que h� alguma manobra com o uso de reservas de conting�ncias ou a entrada de receitas extraordin�rias, mas essa margem fica cada vez menor nos anos seguintes.

O economista chama a aten��o ainda para uma grande diferen�a entre as receitas estimadas pela IFI e pelo governo. O PLOA (Projeto de Lei Or�ament�ria Anual) prev� receitas l�quidas em um patamar de R$ 1,355 trilh�o, cerca de R$ 31 bilh�es acima do n�mero da IFI. "Isso pode ter a ver com receitas extraordin�rias, n�o fica claro. O governo destaca receitas de concess�es da ordem de R$ 21 bilh�es, o que pode explicar parte dessa diferen�a", afirma.

Para os pr�ximos anos, no entanto, Salto avalia que os n�meros fixados pelo governo s�o "irrealistas". A proje��o da IFI � de d�ficit de R$ 109,3 bilh�es em 2021 e de R$ 98,95 bilh�es em 2022, bem distantes dos projetados pelo governo. "Essa diferen�a t�o grande acende um sinal de alerta, o governo pode estar com n�meros um pouco inflados", destaca. Segundo o economista, se contingenciar as despesas para chegar ao n�mero proposto como meta, o governo bateria no limite de paralisa��o da m�quina, impossibilitando cortes.

"Ou o governo est� projetando uma pequena revolu��o na despesa obrigat�ria - e n�o estou me referindo � Previd�ncia - ou essa meta ser� descumprida. Est� completamente fora da realidade. A n�o ser que tenha um crescimento extraordin�rio de receita", diz.

Salto pondera que, de fato, para estabilizar a d�vida, o governo necessita recuperar rapidamente a gera��o de super�vits em um horizonte curto de tempo. "O problema � que isso s� seria fact�vel com cortes mais vultosos da despesa ou aumentos mais expressivos da receita", afirma. O economista pondera que hoje n�o h� um direcionamento claro sobre quais s�o os limites da equipe econ�mica quando o assunto � d�vida. Uma vez que isso seja definido, diz, seria poss�vel estabelecer uma trajet�ria de converg�ncia e uma rela��o mais clara entre a meta e a d�vida.

Teto

Salto destaca que o cumprimento do teto de gastos (pelo qual as despesas n�o podem crescer mais do que a infla��o do ano anterior) � vi�vel em 2020 e que s� passa a ser um problema em 2022. Ele destaca que a margem fiscal - que mede a diferen�a entre o limite fixado pelo teto e as despesas sujeitas a ele - � de R$ 95,7 bilh�es no ano que vem. Como a execu��o m�nima de discricion�rias para que a m�quina funcione em 2020 � de R$ 78,2 bilh�es, h� uma folga e o risco de descumprimento � baixo.

Em 2022, contudo, esse risco � considerado "alt�ssimo" pelo diretor executivo da IFI. Isso porque, segundo a previs�o da Institui��o, o limite para funcionamento do Executivo ser� de R$ 84,5 bilh�es. E a margem fiscal, de apenas R$ 56,1 bilh�es. Salto pondera, contudo, que as previs�es est�o sendo analisadas pela IFI e "pode ser que revise descumprimento para antes de 2022".