O caminho do dinheiro de Eike no exterior

Um processo que bloqueou R$ 778 milh�es de Thor Batista, filho de Eike Batista, tenta tra�ar o caminho dos recursos que o ex-megaempres�rio enviou para o exterior. A a��o, movida pelo advogado Bernardo Bicalho, administrador judicial da mineradora MMX, tem o objetivo de garantir o ressarcimento total aos credores da companhia em recupera��o judicial, mas cumpre tamb�m outra fun��o: a de revelar offshores em para�sos fiscais que cumpririam o papel de ocultar recursos em um momento em que o imp�rio de Eike ru�a.

Os argumentos para pedir o bloqueio dos bens de Thor - determinado liminarmente pela ju�za Cl�udia Helena Batista, da 1.� Vara da Fazenda Empresarial de Belo Horizonte e confirmado por tr�s desembargadores do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG) - trazem evid�ncias da tentativa de ocultar patrim�nio com um emaranhado de offshores em para�sos fiscais, que n�o questionam a origem de recursos.

Embora o bloqueio tenha sido confirmado, o m�rito da a��o n�o recebeu senten�a de primeira inst�ncia. Apesar de os advogados acreditarem que a fam�lia de Eike tenha, nas contas offshore, os recursos necess�rios para cobrir o bloqueio, eles dizem que o processo de busca por esse dinheiro ainda est� em curso. Uma fonte pr�xima a Eike Batista disse, no entanto, que o empres�rio "nem de longe" tem recursos suficientes para cobrir essa d�vida.

Al�m de Thor Batista, que at� 2013 era dependente de Eike, a decis�o inclui seis pessoas jur�dicas, sendo quatro delas com sede em para�sos fiscais: a Meisterschaft Holding (em Belize), a Aux Luxembourg Sarl e a Aux LLC (ambas em Luxemburgo) e a 63X Master Fund (Ilhas Cayman). As outras companhias listadas s�o a holding EBX, controladora da MMX localizada no Rio de Janeiro, e a OTX Fund LLC, dos EUA.

No auge do Grupo "X" - que controlava neg�cios como a OGX, de petr�leo, a OSX, de constru��o naval, e a LLX, de log�stica -, o empres�rio brasileiro chegou a ser o 7.� homem mais rico do mundo em 2012, com fortuna de US$ 34,5 bilh�es.

Fraude

O administrador judicial da MMX diz que o bloqueio de ativos visa a garantir que ex-donos de empresas em recupera��o judicial n�o possam cometer fraudes para ocultar patrim�nio - realidade na qual ele acredita que Eike Batista se encaixe. Bicalho argumenta que os credores da MMX devem ser ressarcidos integralmente - o valor de R$ 778 milh�es do bloqueio se refere � atual d�vida da mineradora, sem os descontos negociados no plano de recupera��o j� aprovado.

A fraude na MMX, segundo o processo, se configura de diferentes formas. Come�a pela divulga��o de falsas perspectivas de produ��o: em 2006, ao abrir capital, a mineradora anunciou a inten��o de multiplicar sua produ��o de min�rio de ferro, superando 36 milh�es de toneladas. Mais tarde, a meta foi reiterada e estabelecida para o ano de 2016.

O "pico" de produ��o da mineradora, no entanto, foi de pouco menos de 7,7 milh�es de toneladas de min�rio de ferro, em 2010. Depois disso, os n�meros s� ca�ram at� zerarem, cinco anos depois. Hoje, a MMX est� em recupera��o judicial, mas n�o opera e nem emprega ningu�m. O administrador judicial diz que a antiga "Vale de Eike" hoje se resume a uma sala de dez metros quadrados em Belo Horizonte.

Bicalho lembra que Eike Batista sabia que esse potencial jamais poderia ser atingido. "N�o obstante j� houvesse, em 2009, um parecer de consultoria especializada concluindo pela incerteza com rela��o ao potencial miner�rio, tal informa��o jamais foi transmitida ao mercado", argumenta a a��o.

Segundo o processo, o lucro do empres�rio com a venda de a��es da mineradora, na �poca das falsas alega��es de capacidade, foi de R$ 634,4 milh�es. Dentro das investiga��es da Opera��o Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato, Eike chegou a ser preso de agosto. Ele � investigado por suposta manipula��o do mercado de a��es.

Caminhos

Mas por que o envio do dinheiro ao exterior n�o foi detectado antes? Segundo o advogado Rodrigo Kaysserlian, presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos e auxiliar de Bicalho no processo da MMX, a venda de a��es era feita por meio da estrutura propositalmente complexa que Eike montou para seus neg�cios.

No caso da MMX, a empresa operacional (dona das minas) era denominada MMX Sudeste e controlada pela holding MMX (que emitia as a��es em Bolsa). Essa holding, por sua vez, tinha como controladores Eike Batista (como pessoa f�sica) e duas pessoas jur�dicas: a Mercato e a offshore Centennial.

A Centennial, segundo os advogados, seria o primeiro elo da cadeia de envio de dinheiro ao exterior na estrat�gia de aproveitar a bonan�a passageira para estocar recursos para a tempestade inevit�vel que viria quando a empresa n�o cumprisse as metas ambiciosas.

Segundo o processo, a Centennial, que originalmente obteve os recursos financeiros com a venda das a��es da MMX, passou a abastecer o fundo 63X, nas Ilhas Cayman. Esse fundo posteriormente repassou dinheiro para outra offshore, localizada em Belize, a Meisterschaft.

A Meisterschaft - palavra que, em alem�o, quer dizer "campeonato" - surgiu bem depois da Centennial, que fez parte da cria��o da holding MMX, em 2005. Segundo as investiga��es do processo, a empresa foi aberta por Thor Batista depois de uma doa��o de R$ 130 milh�es em esp�cie recebida do pai em 2013.

Thor, logo ap�s receber o dinheiro, foi aos EUA, em janeiro de 2014, contratou um advogado em Miami e abriu a Meisterschaft em Belize. Isso ocorreu meses antes de a MMX pedir recupera��o judicial.

Tanto a cria��o de estruturas jur�dicas complexas quanto doa��es de pai para filho n�o s�o, por si, ilegais. Por�m, Kaysserlian diz que "toda fraude financeira � revestida de alguma forma de legalidade". "O repasse ao filho n�o � ilegal, desde que a doa��o n�o seja uma forma de proteger recursos devidos a terceiros."

Outro processo, que corre nos EUA, pede o bloqueio de todas as empresas de Eike e seus parentes no mundo. Tanto Bicalho quando Kaysserlian acreditam que a estrutura de offshores � bem mais complexa do que a j� identificada na a��o contra Thor Batista. "Podem ser dezenas ou at� centenas de pessoas jur�dicas", diz Bicalho.

Procurado, o advogado de Thor n�o quis se pronunciar. Os representantes de Eike n�o retornaram os contatos.

M�ltiplos bloqueios

A disputa pelo dinheiro de Eike - independente do valor que ainda reste nas m�os do empres�rio - est� aquecida. A Justi�a bloqueou, no in�cio deste m�s, R$ 1,6 bilh�o do empres�rio e de seus dois filhos, Thor e Olin. A medida foi solicitada pelo Minist�rio P�blico Federal, no �mbito da Opera��o Lava Jato.

Al�m dos processos ligados �s outras empresas do grupo, a holding que controla a MMX teve a fal�ncia decretada pela Justi�a do Rio de Janeiro h� pouco menos de duas semanas. No entanto, tamb�m se trata de uma decis�o da qual cabe recurso.

O administrador judicial da MMX, Bernardo Bicalho, espera ter prioridade no recebimento dos valores. Para sair na frente, conta com a jurisprud�ncia estabelecida no caso do Banco Santos. Segundo ele, embora o argumento de que Eike Batista deva compensar o Pa�s como um todo pelos preju�zos de seu grupo econ�mico seja v�lido, as pessoas que prestaram servi�os ou forneceram produtos sem receber o valor devido devem ser ressarcidas antes.

Foi o que aconteceu no caso do banco controlado por Edemar Cid Ferreira. Tanto os bens da institui��o quanto os do controlador est�o sendo vendidos, com o valor arrecadado repassado aos credores diretos. � o que Bicalho espera que ocorra no caso da MMX, cujo processo ainda est� em primeira inst�ncia e cuja conclus�o deve se arrastar por anos.

O procurador de fal�ncias Eronides Rodrigues dos Santos, do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, que participou do rastreamento de ativos do Banco Santos - conseguindo um ac�rd�o no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que garantiu a prefer�ncia aos credores diretos da institui��o perante o ressarcimento a processos criminais -, diz acreditar que a mesma l�gica possa ser aplicada ao caso da MMX.

Possibilidade de retorno

Embora os credores da MMX j� tenham aprovado uma recupera��o judicial com desconto de mais de 80%, essa realidade pode ser modificada se a decis�o tiver sido tomada a partir de uma base falsa. Ou seja: caso agora fique provada a exist�ncia de recursos de que n�o se tinha conhecimento anteriormente, o acordo da recupera��o pode revertido.

"S� faz sentido o Estado ter prioridade no recebimento de recursos em crimes contra a sociedade, como o tr�fico de drogas", diz o procurador especializado em fal�ncia. "Do contr�rio, a prioridade deve ser das v�timas diretas da empresa em quest�o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.