Cortes no Or�amento poupam s� 7 minist�rios

Apenas sete minist�rios e �rg�os do governo escaparam da tesourada nos recursos na proposta de Or�amento para 2020. At� mesmo �reas consideradas essenciais, como sa�de, educa��o e infraestrutura, tiveram cortes em rela��o � dota��o original de 2019, antes dos sucessivos bloqueios feitos para compensar a frustra��o nas receitas federais.

Em casos mais dram�ticos, como no Minist�rio do Meio Ambiente - que est� na berlinda por causa das queimadas na Amaz�nia -, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo at� mesmo do or�amento contingenciado deste ano.

A abrang�ncia dos cortes para o Or�amento de 2020 � resultado da situa��o de estrangulamento das despesas discricion�rias, que incluem os gastos com luz, �gua, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da m�quina. Elas tamb�m englobam os investimentos, que devem desabar 29,3% e voltar ao n�vel que estavam em 2003 como propor��o do PIB.

As despesas discricion�rias foram previstas em R$ 89,1 bilh�es no ano que vem, pouco acima dos R$ 84,6 bilh�es que est�o efetivamente liberados para gastos em 2019 e que s�o insuficientes para garantir o funcionamento da m�quina. Apenas com essa verba e sem desbloqueios no Or�amento deste ano, �rg�os correm o risco de parar a partir deste m�s. At� o funcionamento dos sistemas que processam as restitui��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) esteve amea�ado por falta de recursos.

Na situa��o atual, qualquer frustra��o de receita em 2020 que obrigue o governo a fazer novos bloqueios poder� impor um apag�o ainda maior � administra��o p�blica.

O teto de gastos, mecanismo que limita o avan�o das despesas � infla��o do ano anterior, foi ampliado em R$ 48,7 bilh�es para o Poder Executivo em 2020. Mas s� os gastos com Previd�ncia aumentaram R$ 51,8 bilh�es, j� contabilizando a economia esperada com a reforma. Com o r�pido avan�o de outras despesas obrigat�rias, n�o restou alternativa ao governo se n�o cortar a verba discricion�ria dos minist�rios.

Os �rg�os poupados est�o entre os que t�m os menores or�amentos. O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, que neste ano tem alardeado a falta de dinheiro para o pagamento de bolsas de pesquisa, foi um dos poucos a conseguir amplia��o em rela��o � proposta or�ament�ria de 2019, de 7%. Foram reservados R$ 3,784 bilh�es para a pasta.

Os mais atingidos s�o os Minist�rios do Turismo (-58,3%), Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos (-41,5%), Minas e Energia (-30,4%) e Infraestrutura (-30,4%). O Meio Ambiente, pressionado pelas queimadas na Amaz�nia, tamb�m teve corte de 30,4% em rela��o ao Or�amento de 2019. O maior contemplado foi o Minist�rio da Educa��o, que tinha um limite inicial de R$ 16 bilh�es para 2020, mas conseguiu ampliar para R$ 21,2 bilh�es.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.