Riscos pol�tico e de �apag�o� motivam mudan�a no teto

Diante do aperto nas contas p�blicas, a Casa Civil e os militares pressionam para que o governo flexibilize a regra do teto de gastos - instrumento que limita o crescimento das despesas do Or�amento � infla��o. A possibilidade de alterar a norma divide as alas pol�tica e econ�mica da gest�o do presidente Jair Bolsonaro.

O assunto chegou a ser discutido em reuni�o da Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO), quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou sua posi��o contr�ria �s mudan�as. A JEO � formada por Guedes e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A preocupa��o com o aperto fiscal no grupo pol�tico e militar ao redor do presidente cresceu porque, mesmo que o governo consiga ampliar a arrecada��o e reduzir o rombo das contas p�blicas nos pr�ximos anos, o teto de gastos apertado e o avan�o das despesas obrigat�rias (como o pagamento de sal�rios e aposentadorias) reduzir�o o espa�o para investimentos em obras e programas do governo, dificultando a estrat�gia do presidente de deixar a sua marca.

No fim de semana, ap�s a equipe econ�mica apresentar uma proposta or�ament�ria para 2020, que pode impor um apag�o � m�quina p�blica, o presidente Bolsonaro admitiu que o arrocho nas contas poder� atrapalhar uma tentativa de reelei��o em 2022.

Disputa. Diante desse cen�rio, o forte bloqueio das despesas e a perspectiva de um Or�amento ainda mais apertado para 2020 est�o alimentando a press�o por mudan�as no teto. Essa movimenta��o tem levado integrantes da equipe econ�mica a sa�rem em defesa da manuten��o da regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer. J� est� prevista uma possibilidade de revis�o do teto em 2026.

Para a equipe econ�mica, a pr�pria norma tem sa�das em caso de descumprimento, os chamados "gatilhos", que permitem ao governo, por exemplo, vetar reajustes a servidores e aumentos acima da infla��o ao sal�rio m�nimo. Nesta ter�a-feira, 3, o Estado antecipou que o governo tamb�m estuda incluir outras medidas, al�m das previstas no teto, para acelerar o ajuste.

Posi��o. Segundo apurou o Estado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em uma das reuni�es da JEO, chegou a afirmar que os congressistas apoiariam a mudan�a. Procurado, Lorenzoni nega, no entanto, que seja defensor da flexibiliza��o do teto.

A discuss�o sobre a mudan�a no teto de gasto na JEO n�o evoluiu porque o governo come�ou a discutir um conjunto de medidas para ampliar o espa�o do teto de gastos com a revis�o de despesas obrigat�rias, o que exigir� apoio do Congresso. A inten��o da equipe econ�mica � abrir um espa�o entre R$ 10 bilh�es e R$ 20 bilh�es. Com isso, o governo consegue ampliar os gastos de custeio e investimentos, chamados de "discricion�rios".

Para um integrante da equipe econ�mica, que falou na condi��o de anonimato, o debate sobre o teto � "normal", mas ele � maior fora do que dentro do governo. De acordo com essa fonte, a quest�o toda � que qualquer flexibiliza��o do teto significar� que o ajuste fiscal, que j� � gradual, se tornar� mais gradual ainda com riscos nessa estrat�gia.

Arrecada��o. No entendimento da equipe econ�mica, para flexibilizar o teto e manter a programa��o da queda nos rombos sucessivos das contas p�blicas seria necess�rio contar com aumento da arrecada��o, via crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB), ou aumento de carga tribut�ria com eleva��o de impostos. Oficialmente, o Minist�rio da Economia preferiu n�o se posicionar.

Ao BRPol�tico, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que � contra "mudar o teto de gastos". Para ele, a melhor maneira de combater as dificuldades causadas pela falta de recursos � fazer uma reforma administrativa e cessar os gastos excessivos da m�quina p�blica. "O problema � o aumento das despesas e n�o o teto", disse Maia.

O relator da proposta or�ament�ria para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tamb�m disse que a solu��o para desafogar o Or�amento passa longe de mexer no teto de gastos. "N�o prosperar� no Congresso uma flexibiliza��o do teto, porque essa seria a solu��o mais f�cil, mas estamos procurando outro tipo de solu��o para elevar as despesas discricion�rias", afirmou Neto.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.