CCT do Senado vota projeto com fim de restri��o � compra da Warner pela AT&T

Enquanto a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) mant�m em suspenso a decis�o sobre a aprova��o da compra da Warner Media pela AT&T; no Brasil, a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado (CCT) ter� reuni�o no per�odo da tarde desta quarta-feira, 4, para votar projeto de lei que acaba com as restri��es que existem ao neg�cio no Pa�s.

A comiss�o votar� a partir das 14 horas desta quarta-feira o projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que volta a permitir a chamada verticaliza��o no setor de TV paga, possibilitando que as teles operadoras do servi�o de televis�o por assinatura voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conte�do. O relator, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou parecer favor�vel � aprova��o do projeto.

Desde 2011, a Lei do Servi�o de Acesso Condicionado (SeAC) impede que os grandes grupos de telecomunica��es tamb�m atuem na grade de programa��o dos servi�os prestados por eles. Por isso, a legisla��o atual impede que a AT&T;, sendo dona da Sky no Pa�s, tamb�m possa controlar a Warner Media no Brasil, respons�vel pelos canais HBO, TNT, Cartoon Network e CNN, entre outros.

Ainda assim, contrariando o parecer da �rea t�cnica da Anatel, o relator da fus�o na ag�ncia reguladora, Vicente Aquino, apresentou voto favor�vel � opera��o no �ltimo dia 22, e foi acompanhado pelo conselheiro An�bal Diniz.

J� o conselheiro Mois�s Moreira pediu vista do processo, adiando a an�lise pelo menos at� a quinta-feira, 5. Ainda falta o voto do conselheiro Emmanuel Campelo e, se houver empate, o voto do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, decidir� o caso.

Por isso, a aprova��o do projeto na CCT do Senado acabaria com eventuais receios dos conselheiros da Anatel em aprovarem o neg�cio sem o devido amparo legal.

Press�o

O pr�prio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz lobby para a conclus�o da compra - uma opera��o de US$ 85,4 bilh�es, j� aprovada em 18 pa�ses.

Embora ainda espere o aval da Anatel no Brasil, o neg�cio foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) ainda em outubro de 2017, com algumas restri��es.

Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) no in�cio de agosto, a �rea t�cnica do Minist�rio da Economia chegou a elaborar a minuta de uma Medida Provis�ria para acelerar a altera��o da lei e permitir uma decis�o favor�vel pela Anatel ao neg�cio.

A op��o do governo, por�m, foi esperar que uma das cinco propostas apresentadas no Congresso seja aprovada, o que pode acontecer nesta quarta.

Na semana passada, o pr�prio presidente da AT&T;, Randall Stephenson, veio a Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para defender a opera��o. O executivo apresentou um "plano ambicioso" de investimentos no Pa�s e mostrou inclusive "interesse" em neg�cios da Oi, que est� em recupera��o judicial.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem sido o principal defensor p�blico do neg�cio no Pa�s tamb�m participou da reuni�o com Stephenson. Estiveram ainda presentes os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, e da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Marcos Pontes, al�m de seus auxiliares.