Senadores fazem acordo para acelerar tramita��o de PEC paralela da Previd�ncia

Os senadores fecharam um acordo para acelerar a tramita��o da PEC paralela da Previd�ncia. Conforme adiantado pelo jornal O Estado de S. Paulo e o pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) votar� nesta quarta-feira, 4, o texto principal da reforma e j� colocar� em vota��o a cria��o do texto paralelo com as altera��es sugeridas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O acordo permitir� que as duas propostas - a reforma aprovada na C�mara e a PEC paralela - j� sejam direcionadas ao plen�rio. A PEC paralela deve sair da CCJ com relatoria da comiss�o, uma manobra para n�o precisar seguir o tr�mite completo de uma proposta de mudan�a � Constitui��o. No plen�rio, a relator pode ser novamente o senador Tasso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que vai tentar fazer com que os dois textos sejam votados no plen�rio at� o dia 10 de outubro, data prevista para a conclus�o da vota��o da reforma na Casa.

O acordo abrevia a tramita��o da PEC paralela em 30 dias, de acordo com Alcolumbre. Isso porque a previs�o inicial era que esse texto s� come�asse a tramitar no Senado ap�s o primeiro turno da reforma no plen�rio - programada para 24 de setembro. O acordo n�o envolve o conte�do da proposta, que enfrenta resist�ncia na Casa.

"� um acordo de procedimentos, vamos ganhar 30 dias. Vamos votar amanh� com o acordo de procedimentos, com os destaques, todos os senadores l� v�o se manifestar, os favor�veis e os contr�rios. O mesmo calend�rio est� mantido da reforma da nova Previd�ncia com esta nova novidade", declarou Alcolumbre.

Um dos itens mais pol�micos da PEC paralela � a institui��o de cobran�a previdenci�ria sobre entidades filantr�picas, com exce��o de Santas Casas. Tasso sugeriu tamb�m cobran�a sobre as exporta��es do agroneg�cio.

Al�m disso, empresas do Simples Nacional tamb�m teriam de pagar pela cobertura de benef�cios decorrentes de acidente de trabalho. As tr�s cobran�as renderiam R$ 155 bilh�es � Uni�o em dez anos.

Na CCJ, a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), declarou que n�o vai encerrar a sess�o desta quarta-feira, 4, enquanto as vota��es do texto principal e da PEC paralela n�o sejam conclu�das. "A n�o ser que haja um acordo de l�deres, do contr�rio estou pronta para varar a madrugada."

Ela calcula que a reforma principal ser� aprovada pela comiss�o com 15 votos contra 10.