CCT do Senado inicia sess�o para votar sobre verticaliza��o na TV a cabo

A Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado (CCT) iniciou nrsta tarde de quarta-feira a sess�o para votar projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) que volta a permitir a chamada verticaliza��o no setor de TV paga, possibilitando que as teles operadoras do servi�o de televis�o por assinatura voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conte�do.

O relator, Arolde de Oliveira (PSD-RJ), apresentou parecer favor�vel � aprova��o do projeto. A vota��o � em car�ter terminativo, ou seja, o projeto n�o precisar� ser votado no plen�rio do Senado. Se aprovado, o projeto seguir� diretamente para a C�mara dos Deputados.

O projeto acaba com as restri��es para a aprova��o da compra da Warner Media pela AT&T; no Brasil. Desde 2011, a Lei do Servi�o de Acesso Condicionado (SeAC) impede que os grandes grupos de telecomunica��es tamb�m atuem na grade de programa��o dos servi�os prestados por eles. Por isso, a legisla��o atual impede que a AT&T;, sendo dona da Sky no Pa�s, tamb�m possa controlar a Warner Media no Brasil, respons�vel pelos canais HBO, TNT, Cartoon Network e CNN, entre outros.