CCT do Senado adia decis�o sobre projeto que libera verticaliza��o na TV paga

Enquanto a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) mant�m em suspenso a decis�o sobre a aprova��o da compra da Warner Media pela AT&T; no Brasil, a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia do Senado (CCT) tamb�m adiou nesta tarde de quarta-feira a vota��o do projeto de lei que acaba com as restri��es que existem ao neg�cio no Pa�s. O acordo � para que o texto seja votado pelos senadores na pr�xima semana.

A comiss�o se reuniu nesta quarta-feira para votar o projeto de lei do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que volta a permitir a chamada verticaliza��o no setor de TV paga, possibilitando que as operadoras do servi�o de televis�o por assinatura voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conte�do. Houve, no entanto, pedidos de vista por alguns senadores.

O relator Arolde de Oliveira (PSD-RJ) j� havia apresentado parecer favor�vel � aprova��o do projeto. Nesta quarta, ele ainda acolheu uma emenda estabelecendo que o provimento de conte�do audiovisual por aplicativos n�o est� sujeito � lei da TV a cabo. A mudan�a no texto abriu espa�o para o novo pedido de vista pelos parlamentares.

A vota��o na CCT tem car�ter terminativo. Se o projeto for aprovado na comiss�o, n�o precisar� ser apreciado pelo plen�rio do Senado, e seguir� diretamente para a C�mara dos Deputados.

Desde 2011, a Lei do Servi�o de Acesso Condicionado (SeAC) impede que os grandes grupos de telecomunica��es tamb�m atuem na grade de programa��o dos servi�os prestados por eles. Por isso, a legisla��o atual impede que a AT&T;, sendo dona da Sky no Pa�s, tamb�m possa controlar a Warner Media no Brasil, respons�vel pelos canais HBO, TNT, Cartoon Network e CNN, entre outros.

Ainda assim, contrariando o parecer da �rea t�cnica da Anatel, o relator da fus�o na ag�ncia reguladora, Vicente Aquino, apresentou voto favor�vel � opera��o no �ltimo dia 22, e foi acompanhado pelo conselheiro An�bal Diniz. J� o conselheiro Mois�s Moreira pediu vista do processo, adiando a an�lise pelo menos at� quinta (5). Ainda falta o voto do conselheiro Emmanuel Campelo e, se houver empate, o voto do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, decidir� o caso.

Press�o

O pr�prio presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faz lobby para a conclus�o da compra - uma opera��o de US$ 85,4 bilh�es, j� aprovada em 18 pa�ses. Embora ainda espere o aval da Anatel no Brasil, o neg�cio foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) ainda em outubro de 2017, com algumas restri��es.

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, no in�cio de agosto, a �rea t�cnica do Minist�rio da Economia chegou a elaborar a minuta de uma Medida Provis�ria para acelerar a altera��o da lei e permitir uma decis�o favor�vel pela Anatel ao neg�cio. A op��o do governo, por�m, foi esperar que uma das cinco propostas apresentadas no Congresso seja aprovada, o que pode acontecer nesta quarta.

Na semana passada, o pr�prio presidente da AT&T;, Randall Stephenson, veio a Brasil e se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para defender a opera��o. O executivo apresentou um "plano ambicioso" de investimentos no Pa�s e mostrou inclusive "interesse" em neg�cios da Oi, que est� em recupera��o judicial.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que tem sido o principal defensor p�blico do neg�cio no Pa�s, tamb�m participou da reuni�o com Stephenson. Estiveram ainda presentes os ministros da Economia, Paulo Guedes, das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, e da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Marcos Pontes, al�m de seus auxiliares.