Susep diz que publicar� medida para mudar o DPVAT ainda este ano

A superintendente da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, disse que o �rg�o vai publicar uma medida ainda este ano com foco no DPVAT, o seguro obrigat�rio. "Estamos trabalhando na desregulamenta��o do mercado de seguros de modo geral. A gente deve fazer alguma medida com rela��o ao DPVAT. A estrutura de governan�a do seguro est� ruim e a gente vai alter�-la e sai ainda este ano. Certamente, o produto que est� n�o est� bom", disse ela, a jornalistas, ap�s participar da Conseguro, evento do setor de seguros que acontece em Bras�lia, entre esta quarta-feira, 4, e a quinta-feira, 5.

Solange n�o deu, contudo, mais detalhes quanto �s altera��es pretendidas para o DPVAT em sua gest�o. Em outras ocasi�es, a superintendente j� havia criticado o produto.

O DPVAT � o seguro obrigat�rio pago por todos os propriet�rios de ve�culos no Brasil e que visa a indenizar v�timas de acidentes de tr�nsito. No primeiro semestre, a arrecada��o alcan�ou R$ 1,4 bilh�o, queda de 54,8% ante o mesmo intervalo do ano passado.

Desse montante, 45% s�o destinados ao Fundo Nacional de Sa�de (FNS), para custeio da assist�ncia m�dico-hospitalar �s v�timas de acidentes de tr�nsito e 5% v�o para o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), para campanhas e outras iniciativas no �mbito da Pol�tica Nacional de Tr�nsito. O restante � para custear a opera��o, pagar comiss�es e as margens das seguradoras.

O seguro DPVAT � administrado pela Seguradora L�der, cons�rcio de 73 seguradoras e que foi criada em 2008 para gerir o produto.

Fundos de pens�o

A superintendente da Susep tamb�m informou que o projeto de lei que trata da unifica��o da regula��o dos mercados de seguros e de fundos de pens�o deve ser encaminhado do Minist�rio da Economia � Casa Civil em um m�s. O documento, conforme ela, est� pronto, na fase de pareceres e deve trilhar o caminho para a cria��o de uma nova autarquia consolidada: a Autoridade de Seguros e Previd�ncia Complementar (ASPC).

"Esse projeto ainda est� no Minist�rio da Economia e ser� encaminhado em forma de projeto de lei para a Casa Civil. Para sair n�o demora mais que um m�s", informou Solange.

Na sequ�ncia, o projeto deve ser encaminhado ao Congresso. Seu avan�o dependia da aprova��o da reforma da Previd�ncia na C�mara. H� a expectativa de que o projeto de lei que unifica a Susep e a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) seja aprovado ainda este ano.

Solange comandar� a ASPC. Al�m disso, outra mudan�a prevista � um olhar por parte do Banco Central que deve passar a fiscalizar os segmentos de seguros e previd�ncia complementar.

*A rep�rter viajou a convite da CNSeg