
Cl�udia Danni, Catarina Loiola e Cristiane Norberto *
Com arrecada��o de R$ 125,4 bilh�es, o setor de seguros cresceu 8,4% no primeiro semestre, um resultado que chama a aten��o diante da minguada expans�o do Produto Interno Bruto (PIB), de 0,7%, entre janeiro e junho. Os valores n�o incluem receitas com o DPVat e sa�de complementar. O resultado reflete, principalmente, o aumento de 9,3% no segmentos de seguro de pessoas e de 5,5% no de danos e responsabilidades. Outra explica��o para o resultado s�o os n�meros de junho, quando a receita somou R$ 21,9 bilh�es, 15,6% a mais do que o mesmo m�s do ano passado. J� o ramo de autom�veis, a principal carteira de seguros de propriedade, teve queda de 0,7% no semestre.
Para M�rcio Coriolano, presidente da Confedera��o das Seguradoras (CNseg), uma das explica��es para o resultado � que o setor de seguros � pr�-c�clico, ou seja, quando a economia vai bem, as empresas produzem mais e contratam seguros. “Por outro lado, quando a economia vai mal, as pessoas tendem a querer mais prote��o”, afirma. No entanto, ele admite que o resultado do semestre est� influenciado pela compara��o com uma base muito deprimida dos seis primeiros meses de 2018, quando o setor encolheu 4,2%.
As raz�es da expans�o e os desafios do setor est�o sendo debatidos no Conseguro 2019, ontem e hoje, em Bras�lia. O Congresso foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, e pela presidente da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, al�m de outros especialistas.
De acordo com ela, o mercado de seguros possui como pilares de desenvolvimento a concorr�ncia, a cobertura, a credibilidade e a tecnologia. “� preciso acreditar no futuro e imaginar uma nova forma de trabalhar nos novos mercados”, afirmou a presidente da Susep. Entre as inova��es realizadas pela superintend�ncia est�o a ap�lice eletr�nica e o Sandbox regulat�rio, em consulta p�blica at� o fim de setembro. “Estamos avan�ando r�pido e n�o podemos perder o timing.”
Segundo Solange Vieira, o setor responde por 6,6% do PIB e � instrumento de apoio de pol�ticas p�blicas e para o desenvolvimento econ�mico. “Por que n�o se pode pensar o seguro desemprego como um produto privado? Estamos falando de cerca de 1% do PIB, numa gest�o que, certamente, poderia ser mais eficiente”, disse, ao se referir aos espa�os ocupados pelos seguros nos setores p�blico e privado.
Desde mar�o, quando assumiu a gest�o da Susep, ela formulou tr�s decretos para reorganiza��o da estrutura. Um deles � a Circular 592, publicada em 29 de agosto, que permite a comercializa��o de seguros por prazo definido ou intermitente, ou seja, as seguradoras podem produzir seguros com dura��o limitada ou que tenham prazo interrompido. A regulamenta��o do servi�o j� � oferecido nos Estados Unidos e Europa.
A presidente da Susep defende que empresas ineficiente sejam retiradas do mercado, pois “contaminam o setor”. Segundo ela, outras medidas adotadas se referem a pr�ticas e condutas, transpar�ncia na taxa de corretagem, redu��o do n�mero de empresas sob regimes especiais e, como medida cautelar, suspens�o das atividades de assist�ncia financeira de seguradoras. “As pessoas n�o podem se sentir enganadas na venda de produtos. Tivemos problema com uma seguradora, suspendemos a opera��o e ainda estamos tomando as devidas medidas”, disse.
* Estagi�rias sob supervis�o de Cl�udia Dianni
Foco na capitaliza��o
O setor de previd�ncia complementar ainda conta com a poss�vel inclus�o do sistema de capitaliza��o na reforma da Previd�ncia, que tramita no Senado. Proposta pela equipe econ�mica do governo, o sistema que prev� poupan�a privadas e individuais para a aposentadoria foi rejeitado pela C�mara dos Deputados. O presidente da Federa��o Nacional de Previd�ncia Privada e Vida (Fenaprev), Jorge Nasser, disse que o setor vai apresentar uma proposta de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) como forma de capitaliza��o para a aposentadoria.
“Estamos em um momento chave, que � a aprova��o da reforma param�trica, do modelo atual da Previd�ncia, e que avan�a de forma positiva. Temos certeza de que chegaremos a um bom termo e o pa�s vai, de fato, lidar com essa quest�o rapidamente, depois da discuss�o da ligada � reforma param�trica, que s�o mudan�as para a mudan�as pontuais, como idade de aposentadoria, tipo de aposentadoria, contribui��es e benef�cios do modelo atual”, disse.
Na avalia��o de Nasser, houve um grande aumento da sensibilidade das pessoas durante a tramita��o da reforma na C�mara. “Nosso desafio � a comunica��o e a educa��o financeira, pois ainda tem gente achando que vai receber 20 sal�rios m�nimos na aposentadoria, mas, quem acompanha as discuss�es, chega � conclus�o de que o governo n�o vai operar milagres. Ent�o, vai ter que fazer poupan�a”, disse.
Mudan�as Ele acredita que uma das mudan�as na cultura financeira � que os brasileiros est�o aprendendo a separar investimentos de curto, m�dio e longo prazos. “Comparar rentabilidade de curto prazo, principalmente agora, com a redu��o dos juros, � um desservi�o. A boa discuss�o � a de m�dio e longo prazo. Previd�ncia � de longo prazo”. Segundo ele, a proposta da Fipe, encomendada pela Fenaprev para ser apresentada aos parlamentares, prev� quatro pilares: renda b�sica universal; modelo de reparti��o, como o atual; um sistema de capitaliza��o e previd�ncia complementar. (CD, CN e CL)
Cinco perguntas para...M�rcio Coriolano - Presidente da Confedera��o das Seguradoras
O setor teve um �timo desempenho no primeiro semestre. Melhor at� que o dos bancos. A estagna��o da economia n�o parece ser um problema para os seguros. Qual o desafio do setor?
O setor de seguros � o mais regulado e isso ocorre no mundo inteiro, pois capta recursos dos segurados, forma uma poupan�a, e depois tem um produto para entregar, geralmente no longo prazo. Todo mundo tem uma hist�ria triste sobre seguros para contar. Ent�o, � normal que seja bastante regulado. Isso ocorre para proteger o consumidor, mas regula��o excessiva, que engessa, n�o atrai ou n�o mant�m o empreendedor. O ideal � que o ambiente regulat�rio se aproxime do praticado em outros pa�ses, ou seja, com regras gerais, sem detalhamento excessivo, uma boa fiscaliza��o e penaliza��o efetiva para os infratores. Um dos principais problemas � o excesso de judicializa��o. H� muitas decis�es do judici�rio que v�o contra o contrato. � preciso que haja um amplo processo de revis�o da regula��o, para que os excessos n�o causem distor��es.
Que tipo de distor��es?
Muita gente quer atuar no setor de seguros, mas, como � muito regulado, muitos n�o querem cumprir as regras, o que cria um mercado paralelo. A assist�ncia funer�ria � um exemplo onde h� muita atividade irregular que � preciso coibir. � necess�rio regulamentar a Lei nº 13.261/16 sobre a normatiza��o e fiscaliza��o de planos de assist�ncia funer�ria. Outra distor��o s�o as Associa��es de Prote��o Veicular, que oferecem os mesmos servi�os que um seguro, mas s�o entidades que n�o s�o registradas, portanto, n�o constituem capital, n�o possuem as reservas regulamentadas por lei. Al�m de colocar as pessoas em risco, elas geram uma competi��o desleal.
Que tipo de mudan�as s�o necess�rias?
O governo movimenta mais do que o setor privado nessa �rea. � preciso que o governo reduza sua participa��o na previd�ncia e no seguro de acidente de trabalho, por exemplo. Introduzir o modelo de capitaliza��o na reforma da Previd�ncia seria a melhor contribui��o que o setor p�blico poderia dar, pois o setor privado pode oferecer os produtos, j� que tem experi�ncia acumulada desde de 1997, com os planos de previd�ncia complementar.
No ano passado, o setor entregou uma carta para os candidatos com demandas. Desde que mudou o governo, houve algum progresso?
Sim, houve. Recentemente, houve a aprova��o, pela Susep, de produtos tempor�rios e intermitentes. Isso � um avan�o, pois j� existe esse tipo de produto no mundo todo. H� empresas que s�o especializadas em seguros tempor�rios. Aqui no Brasil, at� agora, s� existia seguro de sa�de tempor�rios para viagens, mas h� muitas possibilidades. Por exemplo, uma pessoa pode querer fazer um seguro para o seu autom�vel para uma viagem que vai fazer, com cobertura espec�fica e pelo tempo que durar a viagem, ou para sua resid�ncia. Outro avan�o foi o Seguro Auto Popular, que permite que, em casos de troca de pe�as do autom�vel, o seguro possa usar pe�as recondicionadas, importadas, gen�ricas e n�o apenas as originais. O Brasil passa por um momento muito importante, de reduzir os custos de regula��o dos neg�cios, mas ainda h� muita coisa por fazer.
O que, por exemplo?
Antes as pessoas tinham que pensar se iam investir em um seguro de vida ou em um plano de previd�ncia, ou seja, em um benef�cio para a sua aposentadoria ou para a fam�lia, em caso de morte, de invalidez, etc. A pessoa tinha que escolher ou planejar os dois. Hoje, criamos um produto �nico que inclui os dois seguros, mas o incentivo fiscal dos planos de previd�ncia complementar n�o foram estendidos ao seguro de vida. Com o produto �nico, isso seria muito importante. Outro exemplo � a privatiza��o do seguro do trabalho. Hoje, o que acontece � que as empresas acham que pagam muito para o governo, o governo acha que subsidia muito e o trabalhador considera a indeniza��o muito pequena, ou seja, ningu�m fica contente. Al�m disso, h� muita fraude nessa modalidade de seguro. Seria muito melhor transferir esse seguro para os entes privados, que desenvolveriam os produtos adequados para cada situa��o.