Infraestrutura prev� licitar o primeiro trecho da Fiol no pr�ximo ano

O secret�rio nacional de Transporte Terrestre do Minist�rio de Infraestrutura, Jamil Megid J�nior, afirmou que o projeto de concess�o da Ferrovia de Integra��o Oeste-Leste (Fiol) poder� incluir uma autoriza��o para a constru��o de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Ilh�us (BA), caso o vencedor da licita��o n�o deseje fazer uso do porto estadual da Bahia, nem do TUP da Bahia Minera��o S.A. (BAMIN). Segundo ele, essa op��o ainda est� em estudo pela pasta. "Ele teria alternativas para trabalhar o porto, seja de forma independente, seja de forma conjunta", disse a jornalistas.

De acordo com o secret�rio, o governo quer licitar no pr�ximo ano o primeiro trecho da ferrovia, concebida como um importante corredor de escoamento de min�rio e de gr�os do Estado da Bahia. Esse primeiro trecho, que compreende cerca de 540 km entre Ilh�us e Caetit�, tem 80% de execu��o f�sica da obra.

Em seguida, o governo deve conceder o segundo trecho, 40% j� constru�do, entre Caetit� e Barreiras (BA). Megid J�nior n�o comenta o cronograma para essa licita��o, mas indica que o governo n�o precisaria necessariamente esperar o projeto chegar a 80% de execu��o f�sica da obra, como aconteceu com o primeiro trecho.

O �ltimo e terceiro trecho da ferrovia, de Barreiras a Figueir�polis (TO), ainda est� em fase de estudos e projetos. "Estamos avaliando se iniciamos a constru��o ou fazemos o leil�o para que, quem ganhar, primeiro construa e depois opere. Obviamente, nesse caso, o tempo de concess�o seria maior, para equilibrar constru��o e opera��o", completa o secret�rio.

Fico

Megid J�nior afirmou que o primeiro trecho da Ferrovia de Integra��o Centro-Oeste (Fico) ser� constru�do com parte da outorga paga pela Vale no projeto de prorroga��o antecipada da concess�o da Estrada de Ferro Vit�ria a Minas Gerais (EFVM).

Segundo ele, a pasta trabalha com um horizonte de tr�s a quatro anos para que esse primeiro trecho da Fico esteja operando. "Em uma vis�o otimista, se assinarmos o contrato de renova��o da Vale at� julho do ano que vem, em quatro anos (o trecho) estaria funcionando", disse.

A prorroga��o antecipada da EFVM, que serve ao transporte de cargas e passageiros, foi protocolada no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em julho deste ano. A proposta � renovar por mais 30 anos a concess�o, que termina em 2027, antecipando investimentos que seriam feitos apenas a partir desse prazo.

Sobre ramais dedicados exclusivamente a transporte de passageiros, Megid J�nior afirmou que esse tipo de projeto ainda n�o est� em estudo, uma vez que a prioridade da pasta no curto e m�dio prazo � aumentar o uso da ferrovia para transporte de cargas. "� mais complexo. (A ferrovia) Tem que ser atrativa ao usu�rio, sen�o ele pega �nibus", destaca.