Governo altera minuta do contrato de concess�o da Gest�o de Rede da Aeron�utica

A Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) altera��es � minuta de edital da concess�o da Gest�o de Rede de Comunica��es Integrada do Comando da Aeron�utica (Comaer). A rede � utilizada no controle do espa�o a�reo e foi inclu�da no programa de desestatiza��o do governo federal em novembro de 2017.

A resolu��o da Casa Civil estabelece que o valor estimado do contrato � de R$ 5,270 bilh�es ao longo de 25 anos, acima dos R$ 4,90 bilh�es, previstos anteriormente.

O texto diz ainda que a contrapresta��o m�dia mensal n�o poder� exceder a quantia de R$ 17,569 milh�es e que haver� reajuste anual desse valor com base na varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).

A publica��o ratifica ainda a autoriza��o para a abertura da licita��o da Gest�o de Rede da Aeron�utica, que prev� uma parceria p�blico-privada, do tipo concess�o administrativa, para delegar ao parceiro privado as atribui��es de elabora��o de projeto, instala��o, opera��o, gest�o e manuten��o da infraestrutura de comunica��es, controle e gest�o das redes de comunica��o do Comando da Aeron�utica.

A proposta prev� a contrata��o de Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE) que preste o servi�o em �mbito nacional, com remunera��o baseada em seu desempenho. A parceria substituir� 68 contratos hoje existentes.