IBGC prega regra gradual para publica��o de balan�os

Um m�s ap�s a assinatura da Medida Provis�ria 892/2019, que suspende a obriga��o de empresas de capital aberto publicarem balan�os em jornais, o Instituto Brasileiro de Governan�a Corporativa (IBGC) publicou nota defendendo um "meio-termo" para evitar que tanto ve�culos de comunica��o quanto empresas de capital aberto sejam prejudicadas.

Segundo o IBGC, a publica��o obrigat�ria em jornais de grande circula��o, prevista na Lei das S.As, representa custos para as companhias. Por isso, diz o instituto, a MP � positiva porque permite a publica��o das informa��es apenas na internet. "No entanto, � necess�rio reconhecer que o fim brusco da obrigatoriedade das publica��es em jornais pode provocar danos potenciais nas empresas de m�dia, provedoras de servi�o essencial para o exerc�cio da cidadania."

A proposta do IBGC � priorizar a publica��o nos sites oficiais das companhias a partir de janeiro de 2022. A data coincide com o que estabeleceria a Lei n�. 13.818/19, que havia sido sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro e previa a publica��o de vers�o resumida de balan�os em jornais a partir de 2022.

Antecipa��o

Apesar disso, Bolsonaro assinou a MP 892 em 5 de agosto, autorizando a divulga��o de informa��es financeiras s� na internet e em Di�rio Oficial.

"N�o � retalia��o contra a imprensa, � tirar o Estado de cima daquele que produz", disse o presidente ap�s a san��o.

Duas semanas mais tarde, por�m, Bolsonaro declarou: "Tirei de voc�s (jornalistas) R$ 1,2 bilh�o com publica��o de balancetes", frisando que o jornal Valor Econ�mico fecharia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.