Paulo Guedes volta a defender dispositivo constitucional do teto dos gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta sexta-feira o dispositivo constitucional do teto dos gastos p�blicos e a desvincula��o de gastos obrigat�rios como sa�da para o desequil�brio fiscal. Segundo Guedes, n�o haver� medidas de curto prazo.

"Foram 30 ou 40 anos de medidas de curto prazo. N�o vai ter nada de curto prazo. � tudo substancial", afirmou Guedes, em entrevista coletiva para comentar o acordo comercial do setor automotivo com a Argentina, no Rio. "Temos o compromisso em manter o teto e queremos � quebrar o piso", disse o ministro, numa refer�ncia �s despesas obrigat�rias e vinculadas �s receitas.

Segundo Guedes, a ideia � "desindexar, desvincular, desobrigar despesas", com a proposta de fazer uma proposta de emenda constitucional do "pacto federativo", para mudar a gest�o do or�amento p�blico. "Se eu abrir o teto, estou chamando de volta todas as for�as equivocadas", afirmou o ministro, ressaltando que o teto � a "�ncora fiscal", mas que n�o tem paredes, por isso, n�o para de p�.

Guedes criticou os gastos obrigat�rios. "Hoje no Brasil est� tudo carimbado, � uma insanidade. O pacto federativo � sobre isso", disse o ministro, dando como exemplo o caso do prefeito que tem que comprar "oito vezes" uniformes para alunos da rede p�blica, porque � obrigado a gastar em educa��o.

Conforme Guedes, medidas de curto prazo, como usar os recursos levantados com o leil�o do excedente de petr�leo da cess�o onerosa, poderiam zerar o d�ficit, mas a medida n�o seria permanente. Por isso, faz mais sentido dividir os recursos com Estados e munic�pios e "apagar o fogo fiscal, que � atacar as despesas obrigat�rias". O ministro disse que, mesmo durante a recess�o, o funcionalismo p�blico teve reajustes salariais.

"Os ministros compreenderam isso", disse Guedes, j� com duas horas de entrevista coletiva. "Todos entendem a dramaticidade (da quest�o fiscal). E o presidente tem me dado um escudo protetor. Tem dito: prossiga", afirmou Guedes, completando que h� apoio tamb�m nos outros Poderes da Rep�blica e nos tribunais de contas.

O ministro aproveitou ainda para comemorar o aumento da arrecada��o fiscal. Segundo Guedes, conforme dados passados pelo secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a arrecada��o de agosto ficou R$ 5 bilh�es acima do esperado. Com isso, segundo Guedes, ser�o dois meses seguidos de arrecada��o acima do esperado.