Como mostrou o Estad�o/Broadcast, Weintraub - assim como outros ministros do governo - estava muito insatisfeito com a dota��o or�ament�ria preliminar dada pela equipe econ�mica para a elabora��o da pe�a or�ament�ria. Ex-secret�rio executivo da Casa Civil e integrante da equipe de Bolsonaro desde a campanha, ele chegou a enviar um of�cio ao Minist�rio da Economia pedindo aumento de R$ 9,8 bilh�es nas verbas previstas em despesas discricion�rias.
No momento do of�cio, a proposta or�ament�ria teria R$ 16 bilh�es para as despesas discricion�rias da Educa��o. O texto final, no entanto, ficou com R$ 5 bilh�es a mais. Houve amplia��o tamb�m do or�amento para a Justi�a, mas em menor n�vel: R$ 500 mil.
A maioria dos ministros est� inconformada com a restri��o de recursos para o segundo ano de governo, quando se esperava que haveria mais espa�o para aplicar em novos programas. Um dos mais inconformados � o ministro de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Marcos Pontes, que ficou sem dinheiro para novas bolsas em 2020. Ao Estad�o/Broadcast, Pontes disse que n�o participou de nenhuma JEO e sequer foi convidado para uma apresenta��o no colegiado.
Permiss�o
A Junta de Execu��o Or�ament�ria � formada pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O colegiado � o respons�vel por tomar as decis�es sobre o Or�amento. O funcionamento da JEO � regulado por decreto, que foi reeditado em junho deste ano. A nova vers�o passou a permitir de forma expl�cita que representantes de outros �rg�os da administra��o p�blica sejam convidados para a reuni�o do colegiado, desde que a convite do coordenador da JEO - que � o ministro da Economia. Antes, n�o havia essa previs�o formal no decreto.
A participa��o de pessoas de fora na JEO tem causado inc�modo na �rea econ�mica. Em of�cio de 16 de julho de 2019 obtido pelo Estad�o/Broadcast, o secret�rio de Or�amento Federal, George Soares, solicitou ao secret�rio executivo do Minist�rio da Economia, Marcelo Guaranys, "parcim�nia" quanto aos convites. Soares, que integra a comiss�o t�cnica da junta, ressaltou que os valores discutidos e as decis�es tomadas possuem "alto grau de sensibilidade". O of�cio tratava de uma convoca��o da JEO para deliberar sobre os cortes no Or�amento deste ano e sobre a prepara��o do Or�amento de 2020.
A reportagem questionou por tr�s dias seguidos a Casa Civil e o Minist�rio da Educa��o sobre o motivo da participa��o de Weintraub nas reuni�es da JEO, se isso influenciou na decis�o de dar mais recursos ao MEC em 2020 e se outros ministros foram convidados para uma exposi��o ao colegiado que decide sobre o Or�amento. N�o houve resposta.
A realiza��o da JEO antes da decis�o sobre cortes no Or�amento ou da elabora��o de propostas or�ament�rias � importante para delimitar a responsabilidade de cada defini��o sobre os recursos federais. No passado, a JEO existia apenas informalmente e n�o era poss�vel rastrear quem tinha tomado alguma decis�o.
Todas as discuss�es e decis�es nas reuni�es da JEO s�o registradas em ata, que n�o s�o p�blicas. O Estad�o/Broadcast solicitou, por meio da Lei de Acesso � Informa��o, em 22 de maio as atas das reuni�es realizadas at� ent�o. Em 7 de junho, o Minist�rio da Economia informou que o governo classificou as atas como documentos de car�ter "reservado", o que imp�e um sigilo por um per�odo de cinco anos.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.