Auditores t�m projeto para reforma tribut�ria

A tributa��o de lucros e dividendos, de remessas ao exterior e o fim dos juros para capital pr�prio seriam suficientes para corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas F�sicas e reduzir a cobran�a desse mesmo imposto para pessoas jur�dicas. � o que defende a proposta de reforma tribut�ria dos auditores fiscais, que ser� apresentada hoje em um evento organizado pelo sindicato da categoria (Sindifisco).

No texto, antecipado ao Estad�o/Broadcast, os auditores fazem sugest�es para a cria��o de um sistema tribut�rio mais "justo", sem aumento de carga tribut�ria e perda de arrecada��o. "O fim de algumas isen��es fiscais concedidas aos rentistas propiciaria uma readequa��o da tabela de imposto de renda das pessoas f�sicas, que reduziria a tributa��o das pessoas que hoje s�o excessivamente taxadas, notadamente a classe m�dia assalariada", afirma o sindicato.

A principal mudan�a seria tributar lucros e dividendos, o que, pela proposta, resultaria em uma arrecada��o anual de R$ 50,4 bilh�es. J� a tributa��o de remessas de lucro ao exterior renderia R$ 9,1 bilh�es e a extin��o dos juros sobre o capital pr�prio, mais R$ 7,3 bilh�es, segundo os n�meros que ser� divulgados hoje pelo Sindifisco.

Dividendo � o pagamento que os acionistas de uma empresa recebem pelo lucro gerado. Quem paga s�o as companhias de capital aberto (com a��es na Bolsa), obrigadas a distribuir pelo menos 25% do seu lucro l�quido. Hoje, os acionistas n�o precisam pagar impostos sobre os dividendos.

Assim como os dividendos, os juros sobre capital pr�prio nada mais s�o que a distribui��o dos lucros de uma empresa de capital aberto aos seus acionistas. No entanto, neste caso, existe a cobran�a de 15% de Imposto de Renda sobre esse valor. Esse imposto � retido na fonte, ou seja, recolhido � Receita antes de ser distribu�do. Mas, nesse caso, quem paga menos imposto s�o as empresas.

Corre��o da tabela

Somadas, essas medidas seriam mais do que suficientes para cobrir as perdas com a corre��o da tabela da forma proposta pelo Sindifisco, que seriam de R$ 20,8 bilh�es. O restante seria utilizado para reduzir al�quotas do Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) de 15% para 11%.

A corre��o da tabela, tal qual sugere o sindicato, levaria em conta 70% das "perdas hist�ricas" acumuladas desde 1995, ocorridas nas ocasi�es em que a tabela n�o foi reduzida de acordo com a infla��o do per�odo. As mudan�as no IR sugeridas tamb�m consideram a cria��o de novas faixas de contribui��o, com al�quota m�xima de 35% para rendimentos acima de R$ 35 mil por m�s. A isen��o seria para quem ganha at� R$ 3 mil mensais.

Efeito

R$ 50,4 bi seria a arrecada��o anual obtida pela tributa��o de lucros e dividendos, segundo texto do Sindifisco; j� a tributar a remessa de lucros resultaria em R$ 9,1 bilh�es.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.