ANP realiza 1� leil�o de oferta permanente de �reas para explora��o e produ��o

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) faz o leil�o na manh� desta ter�a-feira, 10, de nove setores com �reas para a explora��o de petr�leo e g�s e mais cinco j� em fase madura, onde a produ��o entrou em fase de decl�nio. Esse � o primeiro ciclo de uma nova modalidade de licita��o, de oferta permanente, em que s�o oferecidas �reas que chegaram a ser leiloadas no passado e foram devolvidas pelas empresas petroleiras ou que foram oferecidas em outras concorr�ncias sem que tenham sido arrematadas.

A maior parte dos setores que v�o a leil�o nesta ter�a est� localizada em bacias da regi�o Nordeste do Pa�s. Entre os blocos explorat�rios, ou seja, que n�o t�m a presen�a de �leo e g�s comprovada, h� tr�s na Bacia de Sergipe-Alagoas, dois na Bacia Potiguar (RN), dois na Bacia do Rec�ncavo (BA), um na Bacia Parna�ba (PI) e um na Bacia de Campos (RJ).

Esse �ltimo, no litoral fluminense, � classificado pela ANP como sendo de alto potencial e, apesar de estar localizado em �guas rasas, est� pr�ximo ao pol�gono do pr�-sal.

J� no grupo de �reas com acumula��es marginais ser�o oferecidos cinco setores, dos quais dois est�o no Esp�rito Santo, um em Sergipe, um na Bahia e um no Piau�.

Entre as 47 empresas que se inscreveram para participar est�o grandes petroleiras - como a Petrobras, Shell e ExxonMobil. Mas h� tamb�m empresas de menor porte e, algumas delas, sem tradi��o no mercado brasileiro de explora��o e produ��o de petr�leo e g�s - como a Brasil Refinarias e a Construtora Kamilos.

Para os blocos explorat�rios, o principal crit�rio de defini��o do vencedor � a oferta de b�nus de assinatura, partindo de um valor m�nimo previsto em edital. Esse quesito tem peso de 80%. Os demais 20% dizem respeito ao programa explorat�rio m�nimo (PEM), com as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase explorat�ria.

No caso das �reas com acumula��es marginais, o �nico crit�rio para a apura��o dos vencedores � o b�nus de assinatura, que tamb�m deve ser igual ou maior do que o definido no edital.