Recursos para Minha Casa v�o cair 50%

Um sentimento de al�vio tomou conta de �ngela Maria Bonif�cio da Silva, de 46 anos, quando ela finalmente colocou a m�o nas chaves de sua nova casa no residencial Cidade Jardim II, empreendimento do Minha Casa Minha Vida localizado no sul de Fortaleza. A mudan�a significar� sair de um aluguel mensal de R$ 300, que consome praticamente todo o benef�cio de R$ 358 que recebe do Bolsa Fam�lia e obriga ela e a filha de 4 anos a depender da ajuda de vizinhos para sobreviver.

A fam�lia de �ngela foi uma das 736 a receber uma casa na manh� de sexta-feira passada, em Fortaleza. Na vers�o 2019 do Minha Casa, as cerim�nias de entrega das unidades ainda s�o palco para pol�ticos locais e fam�lias emocionadas por realizar o sonho da casa pr�pria. Mas sem a suntuosidade que garantia no passado presen�a presidencial.

Um dos s�mbolos das gest�es petistas, o programa habitacional que injetou R$ 113 bilh�es em subs�dios � moradia de 2009 a 2018 definha. Para o ano que vem, o Or�amento da Uni�o reserva apenas R$ 2,71 bilh�es, metade da dota��o prevista para 2019. O dinheiro deve ser usado apenas para honrar as obras j� em andamento, sem novas contrata��es.

A falta de perspectiva de novos recursos j� acendeu a luz amarela nas associa��es e cooperativas de Fortaleza, que tinham no programa a esperan�a de reduzir o d�ficit habitacional de 90 mil fam�lias. A cobran�a sobre a prefeitura j� come�ou.

O governador do Cear�, Camilo Santana (PT), que participou da cerim�nia na sexta-feira, disse esperar que o governo federal honre pelo menos os contratos em andamento. "A gente espera que, primeiro, o governo garanta os recursos dos empreendimentos que est�o em andamento. S�o muitos", afirmou o governador.

Para �ngela, a espera durou oito anos. Moradora do conjunto S�o Crist�v�o, a seis quil�metros do novo endere�o, ela comemora a sa�da do aluguel que lhe deixava apenas R$ 58 mensais para comer. A filha de quatro anos nasceu prematura e tem problemas respirat�rios, o que a impede de trabalhar, disse. "Fico pedindo ajuda", contou. Agora, segundo ela, vai ter um al�vio no bolso porque a presta��o da casa � bem menor, de R$ 80 por m�s.

Cortes

O Minist�rio do Desenvolvimento Regional, que � respons�vel pelo Minha Casa, teve para 2020 um dos maiores cortes nas chamadas despesas discricion�rias, que podem ser alocadas com maior liberdade e contemplar investimentos. A redu��o foi de 27,1% em rela��o � previs�o para 2019, somando R$ 6,56 bilh�es.

Em nota, a pasta informou que as equipes do minist�rio est�o realizando estudos para avaliar o impacto da redu��o or�ament�ria e planejar as a��es do pr�ximo ano. "� priorit�rio assegurar a continuidade de empreendimentos em execu��o e aqueles j� contratados, sobretudo na �rea de habita��o e seguran�a h�drica", informou o MDR. A nota n�o cita novas contrata��es.

Segundo o minist�rio, o Or�amento de 2020 ser� distribu�do entre as diversas unidades da pasta, segundo crit�rios de demanda, prioriza��o de programas, andamento de projetos e obras, entregas � sociedade, entre outros.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.