BNDES antecipar� at� R$ 3,2 bi em lucro ao Tesouro, diz Thadeu de Freitas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) poder� encaminhar ao Tesouro Nacional at� o fim do ano no m�ximo cerca de R$ 3,2 bilh�es do lucro de 2019, em pagamentos antecipados. A estimativa � do presidente do Conselho de Administra��o do banco, Carlos Thadeu de Freitas, que citou o excesso de exposi��o � Petrobras como um limitador dos repasses.

Segundo Freitas, os valores antecipados poder�o ser maiores, caso o BNDES acelere, ainda neste m�s, as vendas das a��es da petroleira, reduzindo a participa��o detida na estatal.

O valor estimado para as antecipa��es at� o fim do ano j� inclui o pagamento de R$ 1,8 bilh�o em juros sobre capital pr�prio (JCP) referente ao lucro do primeiro semestre, aprovado h� duas semanas. O BNDES antecipou esse valor ap�s anunciar lucro l�quido de R$ 13,8 bilh�es na primeira metade do ano, concentrado no primeiro trimestre.

A antecipa��o dos repasses do lucro faz parte do esfor�o do Tesouro Nacional para conseguir receitas extras para fechar as contas p�blicas deste ano sem mudar a meta fiscal. O Minist�rio da Economia quer R$ 13 bilh�es em dividendos de estatais como receita extra e contava com R$ 9 bilh�es do BNDES, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) no m�s passado.

"Se tiver rapidez em vender a��es da Petrobras em setembro, o BNDES poder� pagar mais", afirmou Freitas, estimando que o valor de antecipa��es poderia chegar a R$ 8 bilh�es este ano, caso a participa��o na petroleira seja reduzida.

Para o presidente do Conselho do banco, a forma mais r�pida de fazer essa redu��o � vender a��es na mesa de opera��es, no dia a dia do mercado, como o BNDES tradicionalmente faz. � importante fazer isso j� este m�s para que as vendas sejam registradas no resultado do terceiro trimestre, disse ele.

A fatia do BNDES na petroleira (13,9% do capital total) encerrou o segundo trimestre avaliada em R$ 51,582 bilh�es, pouco menos da metade da carteira total do banco, avaliada em R$ 105,465 bilh�es.

No primeiro trimestre do ano, o BNDES vendeu R$ 3,6 bilh�es em a��es da Petrobras, mas, no segundo trimestre, n�o vendeu nada.

Pelas regras do Banco Central, as institui��es financeiras n�o podem ter exposi��o - indicador que inclui tanto as d�vidas quanto eventuais participa��es acion�rias - a um �nico cliente superior a 25% do patrim�nio de refer�ncia. Indicador usado para medir o �ndice de Basileia, o patrim�nio de refer�ncia do BNDES fechou o segundo trimestre em R$ 185,125 bilh�es. Ou seja, a exposi��o do BNDES a um �nico cliente n�o poderia passar de R$ 46,281 bilh�es. No caso da Petrobras, apenas a participa��o acion�ria j� est� acima desse valor.

O BNDES est� acima do limite de exposi��o � Petrobras h� anos. Nos governos do PT, o BC editou uma s�rie de decretos abrindo exce��es ao BNDES na hora de cumprir essa norma. Desde 2015, essas exce��es passaram a prever metas de redu��o do excesso de exposi��o, o que vem sendo feito, tanto porque o BNDES tem vendido a��es da petroleira quanto porque a estatal tem antecipado o pagamento de d�vidas ao banco.

Por causa do excesso de exposi��o, o BNDES acaba obrigado a limitar os repasses do lucro, j� que o pagamento de dividendos reduz o patrim�nio e, portanto, o limite de exposi��o a um �nico cliente. Segundo Freitas, o Conselho de Administra��o j� "saiu na frente" ao autorizar a distribui��o trimestral de dividendos, fazendo ajustes na pol�tica prevista em estatuto.