CCT do Senado aprova Novo Marco das Teles e texto segue para plen�rio

Ap�s nove meses de tramita��o, a Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunica��es no Pa�s. O texto segue para o plen�rio da Casa e depende de um acordo para vota��o ainda nesta quarta-feira, 11. Um requerimento de urg�ncia que permite vota��o imediata no plen�rio foi aprovado.

A proposta � vista como um f�lego para a situa��o da operadora Oi, que est� em um processo de recupera��o judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos.

O projeto tramita no Congresso desde 2016 e permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concess�o para o de autoriza��o, em que h� pre�os livres.

A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudan�a de regra porque a operadora depende mais do servi�o fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

A relatora do projeto na comiss�o, Daniela Ribeiro (PP-PB), n�o fez altera��es de m�rito no texto, o que permite a proposta ser encaminhada para san��o sem ter de voltar para a C�mara dos Deputados.

Ela disse esperar que "daqui a pouco" o projeto seja aprovado pelo plen�rio.