Sem dinheiro, governo usar� FGTS para bancar todo o subs�dio do Minha Casa

Com Or�amento estrangulado e sem recursos para bancar sua parte nos subs�dios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu ao FGTS para que o fundo, formado com os recursos da poupan�a for�ada dos trabalhadores, banque a totalidade das subven��es das faixas 1,5 e 2 (destinadas �s fam�lias com renda de at� R$ 4 mil). A medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilh�es em investimentos do programa.

Por regra, o FGTS paga 90% da subven��o para a compra do im�vel, enquanto os outros 10% s�o bancados com recursos da Uni�o. O subs�dio � concedido por meio de um desconto no valor da resid�ncia e por juros mais baixos do que os praticados nas outras linhas. Quando falta recursos no caixa do governo federal, por�m, a Uni�o n�o paga a parte dela, o que acaba travando a opera��o, j� que a Caixa n�o autoriza empr�stimos s� com a parte do FGTS.

Nesta ter�a-feira, 10, o Minist�rio de Desenvolvimento Regional (MDR), respons�vel pelo programa, publicou uma portaria, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o, para deixar expl�cito que o FGTS pode bancar 100% dos subs�dios das faixas 1,5 e 2 quando acabar o dinheiro da Uni�o reservado para esse fim. "V�rios empreendimentos est�o prontos. Isso vai ativar a economia, com a inje��o de recursos. O mercado vai voar", afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A medida vale at� o fim de 2019, mas o ministro disse que h� estudos para estender a iniciativa para o ano que vem. Com o aperto no Or�amento de 2020, a avalia��o do ministro � que, se o FGTS puder bancar sozinho os subs�dios para as faixas superiores do programa, sobrar�o mais recursos para a faixa 1, que atende fam�lias com renda at� R$ 1,8 mil e depende dos recursos da Uni�o. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, h� atrasos no pagamento das construtoras, levando � paralisia do programa.

Alerta

O governo limitou a R$ 450 milh�es o subs�dio para as fam�lias das faixas 1,5 e 2 neste ano, dinheiro que j� acabou. Apesar de a portaria anterior deixar impl�cita a possibilidade de o FGTS bancar 100% do subs�dio, o presidente da Caixa, Pedro Guimar�es, alertou o ministro de que n�o poderia liberar as contrata��es por falta de seguran�a jur�dica para usar o fundo no pagamento de todo o subs�dio. Era preciso uma norma para deixar expl�cita a autoriza��o. As contrata��es ficaram em compasso de espera at� que houvesse uma solu��o para os 10% da Uni�o.

O ministro se reuniu na ter�a-feira com Guimar�es para fechar os �ltimos detalhes do texto da portaria . "Isso destrava. J� aportamos os R$ 450 milh�es (do limite), n�o precisa aportar mais nada. A partir desta quarta-feira,11, a Caixa libera as novas contrata��es. O mercado pode respirar aliviado", disse Canuto.

Do dinheiro que ser� liberado, R$ 21,3 bilh�es s�o em financiamentos e R$ 4,9 bilh�es s�o em subs�dios �s faixas 1,5 e 2. Esses s�o os limites restantes dentro do or�amento aprovado pelo Conselho Curador do FGTS para 2019.

Segundo o ministro, os financiamentos ser�o liberados por ordem cronol�gica. "Quem chegar primeiro vai conseguir os financiamentos. As construtoras e incorporadoras v�o trabalhar para conseguir", disse.

O impacto na economia ser� significativo, segundo Canuto, porque vai melhorar o fluxo de caixa das empresas do setor da constru��o. Com o rendimento de um empreendimento, elas poder�o construir novas unidades. O MDR estima que para cada R$ 1 bilh�o liberado s�o gerados ou mantidos 20 mil postos de trabalho. Com a inje��o de recursos prevista, seriam 524 mil vagas.

Para o FGTS, n�o haver� impacto adicional. O mesmo or�amento j� aprovado para as faixas 1,5 e 2 vai bancar a parcela maior do subs�dio. Para isso, haver� ajuste no n�mero de unidades. A faixa 1,5 do programa concede um subs�dio de at� R$ 47,5 mil na compra da casa pr�pria. Na faixa 2, esse benef�cio � de at� R$ 26 mil.

O ministro admitiu que a maior dificuldade do governo tem sido bancar os gastos com a faixa 1, em que 90% do custo do im�vel � pago pela Uni�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.