Governo conta com Congresso para n�o barrar veto sobre franquia de bagagem

O secret�rio nacional de Avia��o Civil, Ronei Glanzmann, disse que o governo conta com o Congresso Nacional para manter o veto do presidente Jair Bolsonaro, e n�o retomar a franquia de bagagem em viagens a�reas. Ele destacou que a cobran�a pelo despacho da bagagem � um ponto fundamental no modelo de neg�cios das empresas a�reas de baixo custo, que demonstram cada vez mais interesse em operar no Pa�s.

Glanzmann considera que a quest�o da infraestrutura aeroportu�ria brasileira j� foi "minimamente endere�ada", com as rodadas de concess�es sendo bem sucedidas em atrair o privado para a presta��o de servi�os de melhor qualidade. Em sua vis�o, o que o governo precisa trabalhar agora � na melhoria do ambiente de neg�cios do Pa�s, o que dever� destravar o crescimento do setor a�reo nacional.

Esse plano j� tem sido executado e avan�ou consideravelmente com a abertura do capital estrangeiro �s a�reas que operam no Pa�s, avaliou Glanzmann.

Outro grande passo foi a redu��o do ICMS cobrado sobre o combust�vel de avia��o por parte de alguns Estados, medida que impacta diretamente as a�reas ao reduzir seus custos operacionais. "Estamos falando de desonera��o na veia da empresa", afirmou.

Ele defendeu ainda outras vertentes desse plano para melhorar o ambiente de neg�cios. Uma delas � extinguir o adicional da Tarifa de Embarque Internacional (TEI), que � de US$ 18. Segundo o secret�rio da SAC, essa cobran�a adicional � uma "jabuticaba", criada no passado para ajudar na amortiza��o da d�vida p�blica. "Era para ser resolvido em alguns anos, os anos se passaram e ningu�m lembrou de ir l� revogar esse neg�cio. Arrecadamos R$ 700 milh�es (com esse adicional), mas n�o faz sentido essa cobran�a ao passageiro internacional", sustentou.

Al�m disso, Glanzmann observou que o governo tem trabalhado para fechar mais acordos de c�us abertos, que retiram os limites de frequ�ncias de voos entre pa�ses. Ele contou que h� negocia��es avan�adas com pa�ses da Europa e que as conversas com a Argentina t�m sido mais dif�ceis.

Glanzmann participou na manh� desta quarta-feira do sal�o aeroespacial International Brazil Air Show.