Corre��o: CPMF de Cintra teria arrecadado R$ 3,10 bi em 2018 apenas com cart�es

A mat�ria enviada anteriormente continha erros de c�lculo com rela��o ao que seria apurado com a cobran�a da CPMF com base na taxa��o de opera��es de d�bito e cr�dito. Segue a nota corrigida:


Piv� da demiss�o do secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado apenas R$ 3,10 bilh�es no ano passado s� com a perna da Contribui��o sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma al�quota de 0,2% sobre todas as opera��es com cart�es de d�bito e cr�dito no Pa�s.

O c�lculo - feito pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado - se baseia nos dados da Associa��o Brasileira das Empresas de Cart�es de Cr�dito e Servi�os (Abecs), que mostram que o volume dessas transa��es financeiras que seriam taxadas em 2018 - se a nova CPMF j� estivesse em vigor - chegou a R$ 1,55 trilh�o, ou 40% do total do consumo privado no Pa�s no ano passado.

No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no Pa�s por meio dos cart�es cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilh�o.

Nesse cen�rio, o governo recolheria R$ 3,68 bilh�es com essa parte da CP em 2019. Para efeito de compara��o, toda a arrecada��o tribut�ria sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilh�es, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018. Ou seja, seria muito pouco para compensar a desonera��o da folha de pagamentos.

Procurada, a Abecs n�o quis comentar a proposta de recria��o da CPMF que levou � sa�da de Cintra do governo. "A Abecs ainda n�o tem nenhum estudo que mensure poss�veis impactos nesse sentido, mesmo porque n�o se conhece a �ntegra do projeto. Nesse caso, portanto, ainda n�o h� condi��es de se pronunciar a respeito", informou a entidade, por meio de nota.

A avalia��o do mercado, por�m, � de que nem mesmo a eventual taxa��o das opera��es de d�bito e cr�dito deveria frear a expans�o do setor. Em primeiro lugar, devido ao h�bito dos consumidores e dissemina��o das maquininhas no mercado. Em segundo lugar, porque o ex-secret�rio da Receita tamb�m pretendia taxar os saques e dep�sitos em dinheiro com uma al�quota ainda mais alta da CP, de 0,4%.