'N�o h� como fazer reforma tribut�ria rapidamente', diz economista

Uma reforma do sistema tribut�rio com pretens�es estruturais exigir� anos de discuss�o no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos Estados e munic�pios. Ou seja, n�o � algo para j�, segundo defende a ex-secret�ria da Fazenda do Estado de Goi�s e s�cia da �rea de Finan�as, Risco e Pol�ticas P�blicas da consultoria em gest�o Oliver Wyman, Ana Carla Abr�o.

"Se quisermos reformar o sistema tribut�rio de forma estrutural, n�o h� como imaginar que essa ser� uma reforma aprovada rapidamente", diz. H� conflitos federativos envolvidos na quest�o e a constru��o de uma maioria qualificada em torno de um tema t�o complexo levar� tempo, continua Ana Carla.

De acordo com a economista, se os governantes quiserem aprovar rapidamente uma reforma tribut�ria, ela ser� pequena e de menor impacto. Leia os principais trechos da entrevista.

Das propostas de reforma tribut�ria colocadas para an�lise, qual te agrada mais?

A proposta que enfrenta as quest�es tribut�rias de forma clara e definitiva � a que o economista Bernard Appy vem construindo h� anos e que � a base do projeto do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Por qu�?

Ao unificar tributos e simplificar o sistema tribut�rio, em particular acabando com o ICMS, essa reforma elimina focos de inefici�ncia que v�m minando a economia brasileira h� d�cadas. A complexidade tribut�ria, aliada � guerra fiscal nos Estados e � consequente distor��o alocativa, tem gerado um enorme custo ao Pa�s. Precisamos avan�ar nessa reforma, que exige tempo e profundidade de discuss�o.

Essa reforma ser� demorada?

Se quisermos reformar o sistema tribut�rio de forma estrutural, n�o h� como imaginar que essa ser� uma reforma aprovada rapidamente. H� conflitos federativos envolvidos e a constru��o de maioria qualificada em um tema t�o complexo levar� tempo. Se quisermos aprovar rapidamente uma reforma tribut�ria, ela ser� pequena e de menor impacto. Uma reforma estrutural exigir� alguns anos de discuss�o no Congresso e um maior amadurecimento do tema por parte dos Estados e munic�pios. S� ajustes pontuais n�o s�o suficientes para devolver efici�ncia � economia brasileira. Os custos do sistema atual s�o muito elevados. Melhor ser� uma reforma mais profunda, mesmo que leve mais tempo para ser aprovada.

Uma reforma em partes, come�ando pela simplifica��o do ICMS e do PIS/Cofins, n�o seria mais f�cil de ser aprovada?

A quest�o do ICMS � talvez a parte mais complexa e sens�vel da reforma. S�o 27 legisla��es distintas, interesses conflitantes entre Estados e um pleito de compensa��o de perdas que nunca chega a um consenso. A parte do PIS/Cofins �, sim, mais simples. Essa �ltima seria um avan�o, mas est� muito longe de ser a reforma necess�ria. Al�m disso, h� a parte relativa ao Imposto de Renda, que tamb�m precisa ser reformado para que possamos reduzir as assimetrias e distor��es que existem hoje, como a 'pejotiza��o' e na tributa��o de instrumentos financeiros.

Como v� a proposta para a cria��o de um Imposto sobre Bens e Servi�os para coexistir durante uma transi��o de dois anos com impostos j� existentes?

A ideia da fase de transi��o � genial. Usa o mesmo conceito da URV (Unidade Real de Valor) do Plano Real. A coexist�ncia dos impostos e a substitui��o gradual pelo IBS torna a transi��o mais suave e permite que empresas e consumidores se ajustem �s novas regras sem grandes rupturas.

Pode se considerar um avan�o o Pa�s estar discutindo Imposto sobre Valor Agregado e tributa��o no destino?

Certamente. O debate das quest�es tribut�rias em si j� � um avan�o. Mais ainda � estarmos discutindo a s�rio uma reforma com esse n�vel de complexidade e import�ncia. A esquizofrenia do nosso atual sistema precisa ser combatida. Ela custa muito ao Pa�s e a simplifica��o e corre��o de distor��es ter�o impacto generalizado na economia brasileira.

O pacto federativo � algo para ser abordado na reforma ou pode ser visto depois?

A quest�o do pacto federativo � um assunto em si. Ela vai muito al�m da quest�o tribut�ria e merece ser precedida de uma discuss�o mais profunda das fontes de desequil�brio dos Estados. Esse debate ainda est� envolto em desinforma��o, al�m de desfocado das causas e solu��es reais.

Por qu�?

Temo que a invers�o da pauta, com o pacto federativo sendo discutido anteriormente �s a��es de consolida��o fiscal dos Estados, possa trazer ainda mais ru�do �s quest�es estaduais e adiar mais o necess�rio ajuste estrutural desses entes. Isso significar� um aprofundamento ainda maior na gravidade da crise pela qual estamos passando agora.

O PIB cresceu 0,4% no 2.� trimestre e afastou o fantasma da recess�o t�cnica. A ind�stria, que contribuiu para esse crescimento, caiu 0,3% em julho. Podemos ter um PIB negativo no 3.� trimestre?

A recupera��o consistente e sustent�vel da economia depende, fundamentalmente, de reformas estruturais que ainda est�o por vir. Precisamos aumentar a produtividade da economia brasileira e isso passa por reformas microecon�micas que ainda n�o avan�aram. Passa pela melhora no ambiente de neg�cios e marcos regulat�rios que atraiam investimento privado para infraestrutura.

O BC deve continuar cortando os juros? Qual sua proje��o de Selic para o fim do ano?

Sim, acredito que haja amplo espa�o para est�mulos monet�rios. Seus efeitos s�o diretos e indiretos via mercado de cr�dito. Acredito que veremos a Selic chegar a 5% no fim deste ano.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.