Mineradora tem projeto de R$ 9,1 bi com megabarragem no norte de MG

O governo de Minas Gerais assinou na quinta-feira um protocolo de inten��es com a Sul Americana de Metais (SAM), subsidi�ria da chinesa Honbridge Holdings, para a constru��o de um complexo de minera��o de R$ 7,9 bilh�es no norte do Estado.

Chamado de Bloco 8, o projeto inclui um mineroduto de 480 quil�metros que ir� da cidade mineira de Gr�o Mogol at� Ilh�us (BA), passando por 21 munic�pios. Com a constru��o do mineroduto, o investimento total sobe a R$ 9,1 bilh�es.

O projeto prev� uma das maiores barragens de rejeitos do Pa�s e � condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens. A empresa afirma que o modelo � seguro.

Se chegar � plena opera��o, o Bloco 8 ter� produ��o de 27 milh�es de toneladas de min�rio de ferro por ano, pouco menor que a da mina de Brucutu, da Vale, e semelhante � capacidade total prevista no projeto Minas-Rio, da Anglo, cuja log�stica tamb�m depende de um mineroduto.

As jazidas a serem exploradas est�o nos munic�pios de Gr�o Mogol e Padre Carvalho. O complexo ter� uma usina de concentra��o de min�rio, barragens de �gua e barragem com capacidade para suportar 845 milh�es de metros c�bicos de rejeitos.

Para se ter uma ideia da propor��o, a barragem da Vale na mina de ferro C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, tinha capacidade para armazenar 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Seu rompimento, em 25 de janeiro, liberou uma onda de lama que matou 249 pessoas e deixou 21 desaparecidas.

A barragem de Fund�o da Samarco, em Mariana, tinha armazenados 55 milh�es de metros c�bicos quando se rompeu, em novembro de 2015.

Inicialmente a cargo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), o projeto teve o licenciamento desmembrado. A parte de minera��o ficar� a cargo da autoridade ambiental de Minas, enquanto o mineroduto, por cruzar a divisa do Estado, ser� licenciado pelo Ibama. Ele ser� constru�do e operado pela Lotus Brasil Com�rcio e Log�stica, empresa independente da SAM.

Na quarta-feira, entidades, entre as quais sindicatos, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Comiss�o Pastoral da Terra e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirmam que esse ser� um "projeto de morte", com impactos severos para a regi�o.

"Caso o projeto seja aprovado, ser�o destru�das pelo menos 11 comunidades em Gr�o Mogol, mas os impactos ser�o sentidos ao longo de toda bacia do Rio Jequitinhonha e do Rio Pardo", diz o manifesto.

Veto por risco

O Ibama rejeitou o projeto em 2016, na �poca chamado de Vale do Rio Pardo, por inviabilidade ambiental. O parecer t�cnico que embasou a decis�o destacava os riscos �s comunidades e ao meio ambiente. "O projeto resultaria na gera��o de volume muito grande de rejeitos, o que evidencia escolha tecnol�gica incompat�vel com as t�cnicas mais modernas de minera��o, que buscam minimizar a depend�ncia de barragens de rejeitos", dizia o Ibama.

Gizelle Andrade, diretora de Relacionamento e Meio Ambiente da SAM, afirma que o projeto foi reestruturado em 2017 e � seguro. At� aqui foram investidos US$ 74 milh�es em estudos e aquisi��o de direitos miner�rios. De acordo com ela, a barragem deixou de utilizar o m�todo a montante - usado em Brumadinho e Mariana e hoje condenado - e ter� um sistema capaz de evitar infiltra��es no corpo da barragem.

A ideia � que, em caso de rompimento, um sistema de diques fa�a o material ficar confinado na cava da barragem, sem atingir a comunidade. "N�o h� possibilidade de que os rejeitos extrapolem essa barragem", disse Germano Vieira, secret�rio de Meio Ambiente de Minas.

Segundo Vieira, a empresa ter� de respeitar a Lei Mar de Lama, sancionada pelo governo de Minas, que pro�be a manuten��o de resid�ncias ou estruturas em uma �rea de 10 quil�metros na linha de eventual mancha de lama da barragem.

O processo de licenciamento pr�vio deve ser conclu�do em fevereiro de 2020. Thiago Toscano, presidente da Ag�ncia de Promo��o de Investimentos e Com�rcio Exterior de Minas Gerais, diz s� ver benef�cios para a comunidade. A expectativa � que sejam gerados 1,2 mil empregos diretos e receita de R$ 4 bilh�es por ano s� na mina, sobre a qual ser�o pagos royalties de minera��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.