O Brasil tem potencial para aumentar a produ��o de g�s natural e mais do que dobrar a oferta do combust�vel na pr�xima d�cada. No entanto, o programa Novo Mercado de G�s, do governo federal, tem enormes desafios pela frente. � preciso desenvolver a infraestrutura de gasodutos para interiorizar o g�s no pa�s e ampliar o mercado consumidor. Para isso, a expans�o deve ser integrada ao setor el�trico, afirmam especialistas, sob pena de o insumo ser desperdi�ado.
Por enquanto, apenas metade do g�s produzido � disponibilizado ao mercado. Em julho de 2019, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), a produ��o foi de 124 milh�es de metros c�bicos por dia (MMm³/d). A reinje��o nas reservas foi de 36%. Descontados o consumo interno (13%) e a queima (3%), sobraram 61,7MMm³/d. Essa produ��o l�quida de g�s natural vai mais do que dobrar at� 2029, segundo a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), quando estar�o dispon�veis 138MMm³/d.
O que vai ancorar o mercado ser�o as termel�tricas. � fundamental que a ag�ncia integre esfor�os. Algo precisa ser trabalhado desde j�, na pr�tica regulat�ria, com intera��o intensa entre Aneel e ANP
Gustavo De Marchi, presidente da Comiss�o de Energia da OAB
Marcos Frederico de Souza, superintendente de Estudos de Petr�leo, G�s e Biocombust�veis da EPE, explica que o desafio do crescimento da produ��o de g�s come�a pela limita��o de infraestrutura. “Pelos ritmos dos projetos que j� est�o em andamento, temos perspectiva de dobrar a produ��o a partir de 2025. Nesse horizonte, as provid�ncias para dotar o pa�s de dutos de escoamento t�m de come�ar agora”, alerta.
O especialista destaca que parte do g�s � usado na reinje��o para dar vaz�o ao �leo. “O reservat�rio funciona melhor com reinje��o. Mas � uma parcela. Se for viabilizado o escoamento, alguns campos deixar�o de injetar por��es”, estima. Souza assinala que tamb�m ser� necess�ria infraestrutura para especificar o g�s natural. “Para produzir, s�o necess�rias membranas que fazem o processo de separa��o da mol�cula. O ideal � ter de 3% a 5% de di�xido de carbono (CO²), mas existem reservat�rios nos quais o g�s tem 30%, 40%, 60% ou at� 80% de CO²”, revela.
Por necessidade t�cnica, queima-se, injeta-se ou consome-se o g�s, enumera Souza. Por quest�es de seguran�a, 3% do g�s deve ser queimado. “Esse �ndice j� foi de 25%”, lembra. Ele diz ainda que � natural que uma empresa deixe para depois a cria��o de uma infraestrutura de escoamento do g�s, pois o petr�leo vale muito mais. “� um comportamento normal antecipar o caixa e retardar a constru��o dessa infraestrutura”, ressalta. Al�m disso, � preciso desenvolver o mercado para valer a pena o investimento no escoamento, j� que o petr�leo � muito mais rent�vel. “De qualquer forma, a produ��o vai dobrar. Hoje, o l�quido � cerca de 60MMm³/d e vai para quase 140MMm³/d em 2029”, refor�a.
SEGURAN�A JUR�DICA
Na opini�o de Gustavo De Marchi, presidente da Comiss�o de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultor jur�dico da Associa��o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G�s Canalizado (Abeg�s), a Resolu��o 16 do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), que estabelece diretrizes e aperfei�oamentos � promo��o da livre concorr�ncia no mercado de g�s, foi apenas o primeiro passo. “Ela traz recomenda��es, mas com pouco tratamento e aten��o para a �ltima ponta da cadeia, que vai de fato levar o g�s ao consumidor: o setor de distribui��o”, alerta.
Na opini�o de Gustavo De Marchi, presidente da Comiss�o de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultor jur�dico da Associa��o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G�s Canalizado (Abeg�s), a Resolu��o 16 do Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE), que estabelece diretrizes e aperfei�oamentos � promo��o da livre concorr�ncia no mercado de g�s, foi apenas o primeiro passo. “Ela traz recomenda��es, mas com pouco tratamento e aten��o para a �ltima ponta da cadeia, que vai de fato levar o g�s ao consumidor: o setor de distribui��o”, alerta.
De Marchi observa que n�o h� uma pol�tica firme sobre interioriza��o do g�s. “Isso � fundamental: como o g�s vai chegar aos rinc�es do pa�s?. Sem projeto estruturante n�o vai dar conta. S�o necess�rios incentivos para atrair investimentos. O projeto tem que partir do governo, tem de entrar na pauta”, defende. Outro ponto grave, segundo o especialista, � a aus�ncia da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) no processo. “O que vai ancorar o mercado ser�o as termel�tricas. � fundamental que a ag�ncia integre esfor�os. Algo precisa ser trabalhado desde j�, na pr�tica regulat�ria, com intera��o intensa entre Aneel e ANP”, sustenta.
O advogado est� preocupado com o papel das ag�ncias estaduais. “S� o aprimoramento vai dar seguran�a jur�dica para os investidores, com respeito aos contratos de concess�o vigentes”, diz. Segundo ele, alguns estados est�o querendo sair na frente, sem processo negocial com as distribuidoras. “N�o d� para mexer em regula��es no afogadilho. Uma das diretrizes � a ado��o de boas pr�ticas regulat�rias, com an�lise de impacto.”
No entender de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o modelo est� meio capenga e � preciso desenvolver o mercado urgentemente. “A maior parte do g�s do Brasil est� no mar. O cara que � dono quer dar um destino, porque precisa tirar o �leo. Antigamente, podia queimar. Hoje, tem limite para isso”, destaca. “Como n�o � vantajoso exportar porque compete com o g�s dos Estados Unidos, mais barato, acaba sendo injetado.”
“O que est� certo no modelo � tentar criar uma concorr�ncia na oferta de g�s. Hoje, s� quem oferta � a Petrobras. Mas n�o vejo um plano e regula��o correta para incentivar a infraestrutura de dutos”, lamenta. Conforme ele, o pa�s tem tr�s unidades de processamento de g�s natural (UPGN) e uma malha pequena de transporte e de distribui��o. “O choque de oferta vai ocorrer em quatro, cinco anos. Temos esse tempo para construir infraestrutura e interiorizar o g�s”, sentencia.
CONCORR�NCIA
O caminho natural ser� uma competi��o entre linhas de transmiss�o e gasodutos, diz Pires. “Com dutos, pode-se construir uma termel�trica onde for necess�ria e do tamanho do mercado que for atender. O gasoduto tem a vantagem de poder ser seccionado em v�rios dutos para levar g�s a outros locais. Al�m disso, as perdas s�o 10 vezes menores do que nos linh�es”, explica. “Mas ser� necess�rio criar um fundo de financiamento inicial, porque o gasoduto se rentabiliza em 10 anos, de uma concess�o de 30. O privado n�o faz sozinho.”
O caminho natural ser� uma competi��o entre linhas de transmiss�o e gasodutos, diz Pires. “Com dutos, pode-se construir uma termel�trica onde for necess�ria e do tamanho do mercado que for atender. O gasoduto tem a vantagem de poder ser seccionado em v�rios dutos para levar g�s a outros locais. Al�m disso, as perdas s�o 10 vezes menores do que nos linh�es”, explica. “Mas ser� necess�rio criar um fundo de financiamento inicial, porque o gasoduto se rentabiliza em 10 anos, de uma concess�o de 30. O privado n�o faz sozinho.”
A integra��o com o sistema el�trico, defendida por De Marchi e Pires, tamb�m foi sugerida por Efrain Pereira da Cruz, diretor da Aneel, durante o 16º Encontro Nacional de Agentes do Setor El�trico (Enase), realizado no Rio de Janeiro, no fim de agosto. Segundo ele, no cen�rio mundial, as redes de transmiss�o de energia el�trica competem com as redes de g�s natural, porque ambas s�o alternativas de levar o abastecimento para todas as regi�es do pa�s. Efrain alertou, na ocasi�o, que � o momento de reavaliar o modelo de parques geradores t�rmicos pr�ximo �s fontes de suprimento das mol�culas, porque, se mantido, ter� “o cond�o de engessar o desenvolvimento da ind�stria”.
O diretor da Aneel ainda destacou, durante o Enase, que o Novo Mercado de G�s, se bem planejado, “poder� ser o verdadeiro condutor de uma modicidade tarif�ria para todos os brasileiros, mas n�o pelo setor el�trico, mas tamb�m por meio de ind�strias mais competitivas, gerando empregos, renda e impostos para munic�pios, estados e Uni�o”.